Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 12/06 - do Sr. Jorge Boeira - que "propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a questão da gripe aviária e as medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "solicita que seja convidado o ministro da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a comparecer a esta comissão para expor a política do Ministério da Fazenda para o setor comercial e industrial, a política de exportação e política cambial brasileira".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP).
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Osório Adriano - que "propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS BOLIVIANO".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC) E DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP).
APROVADO, NA FORMA DE REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE MINAS E ENERGIA E DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL; INCLUSÃO DO DIRETOR DE GÁS DA PETROBRAS - SR. ILDO SAUER, E DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - SR. HAROLDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 9/06 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "solicita sejam convidados, o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, o Diretor Geral do Dnit, Mauro Barbosa da Silva, o Diretor Geral da ANTT, José Alexandre Nogueira de Rezende, o Diretor do Departamento de Política de Transportes - PPPs, Francisco Luiz Baptista da Costa e o Coordenador do Dnit - BA, Saulo Filinto Pontes de Souza a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a obra de concessão da BR 324/BA".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), DEP. REINALDO BETÃO (PL-RJ), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC), DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP) E DEP. FRED KOHLER (PMDB-RJ).
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA BR 101, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FIM DA PONTE RIO-NITERÓI ATÉ A CIDADE DE CAMPOS, BEM COMO A BR 393.

REQUERIMENTO Nº 10/06 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "propõe a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Varig, Dr. Marcelo Bottini, do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Dr. Milton Zuanazzi, da Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, do Coordenador dos Trabalhadores da Varig, Marcelo Bottini, e representantes da Petrobrás e do BNDES, credoras da Varig, para analisarem a grave crise da maior empresa brasileira de aviação ".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), DEP. FRED KOHLER (PMDB-RJ), DEP. FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA) E DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ).
APROVADO, NA FORMA DE REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TURISMO E DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.101/06 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 61/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.024/04 - do Sr. Edison Andrino - que "institui o vale-refeição para estudantes da educação superior".
RELATOR: Deputado BERNARDO ARISTON.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.910/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "concede incentivo fiscal para as águas minerais, nas condições que estabelece". (Apensado: PL 4960/2005)
RELATOR: Deputado ILDEU ARAUJO.
PARECER: pela aprovação deste, da emenda apresentada na Comissão, e do PL 4960/2005, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Osório Adriano, em 08/03/2006.
O Deputado Osório Adriano apresentou voto em separado em 04/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.033/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado EDSON EZEQUIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.071/05 - do Sr. Carlos Nader - que " Dispõe sobre a comercialização de aparelhos utilizados para melhoria da qualidade da água de uso doméstico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ILDEU ARAUJO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.405/05 - do Sr. Jovino Cândido - que "obriga a manutenção dos calibradores de pressão de pneumáticos e a sua aferição periódica por órgão federal competente".
RELATOR: Deputado EDSON EZEQUIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Ariston, Jorge Boeira e Osório Adriano, em 05/10/2005.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE BOEIRA (PT-SC).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 5.828/05 - do Sr. André Zacharow - que "altera o art. 84, inciso I, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado JOAQUIM FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.011/05 - do Sr. Vittorio Medioli - que "altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que "obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.""
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Nelson Marquezelli, em 05/04/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.060/05 - do Sr. Ivo José - que "institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Programa de Apoio Creditício às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Promicro".
RELATOR: Deputado GERSON GABRIELLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.214/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de produtos da cesta básica de alimentos".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.353/05 - do Sr. Renato Casagrande - que "dispõe sobre a padronização da numeração do chassi dos veículos automotores fabricados ou montados no Brasil para a comercialização no mercado interno e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.357/05 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.449/05 - do Sr. Walter Barelli e outros - que "dispõe sobre o ato cooperativo típico de cooperativas de trabalho".
RELATOR: Deputado NELSON MARQUEZELLI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.