CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 11/2005".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/06 - do Sr. Anselmo - que "requer a realização de Audiência Pública em Porto Velho/Rondônia, com a presença de representantes dos Órgãos Federais e Estaduais para discutir a execução do Acordo de Cooperação entre União e o Governo do Estado de Rondônia, para adequação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Estado de Rondônia".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/06 - do Sr. Romeu Queiroz - que "requer a retirada de pauta do PDC 2095/2002".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 27/06 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer a retirada de pauta do PDC 1217/2004".
APROVADO


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/06 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de Mesas Redondas nos Estados da Região Norte e em um Estado de cada região do Brasil: Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, a fim de debater o tema a Comissão da Amazônia e o seu Papel no Parlamento Brasileiro: uma Agenda para a Integração e o Desenvolvimento Regional".
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095/02 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte"".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fernando Gonçalves, em 22/02/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.