CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2006


A -

Eleição:


ELEIÇÃO DO 2º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO:

- Eleito o Deputado Marcelo Castro - PMDB/PI 

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 330/06 - do Sr. Paulo Feijó - que "requer sejam convidados os Senhores: Dr. Sérgio Grabrielli, Presidente da Petrobrás, Dr. Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petrobrás, e demais autoridades, para prestarem esclarecimentos quanto a definição da microlocalização do complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 331/06 - do Sr. Mauro Passos - que "requer seminário para debater a política de abastecimento e preço do álcool combustível conjuntamente por esta Comissão e as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Comissão de Defesa do Consumidor".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 335/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão convide o representante do Ministério das Minas e Energia, o Diretor- Geral do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - Miguel Nery, da Polícia Federal - Paulo Fernando da Costa Lacerda e do Secretário da Receita Federal - Jorge Antônio Rachid, com o escopo de expor detalhadamente a situação das suspeitas de fraudes e do comércio clandestino de diamantes deflagradas pela Polícia Federal".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO AUTOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.143/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 617/2005) - que "aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Cobre (GIEC)".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.104/04 - do Sr. Daniel Almeida - que "altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Heleno, em 04/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO DR. HELENO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.000/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "dispõe sobre a instalação de sistemas de gravação de imagens em postos revendedores de combustíveis e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 24/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.369/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO MAURO PASSOS.