CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2006

  • Eleição do 2º Vice-Presidente da Comissão.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 122/06 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária da Feira de São Joaquim, em Salvador, e o seu registro como bem imaterial do povo brasileiro".
    NÃO DELIBERADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 123/06 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para discussão do processo de regularização fundiária dos quilombos urbanos".
    NÃO DELIBERADO


    B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    ORDINÁRIA

    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.058/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre incentivos para construção da casa própria".
    RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
    PARECER: pela aprovação.
    NÃO DELIBERADO