Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 332/06 - do Sr. Fernando Ferro - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 5883/2005, do Sr. Eduardo Gomes".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 333/06 - do Sr. Dr. Heleno - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 2275/2003, do Senado Federal".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 334/06 - do Sr. Fernando Ferro - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117,VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 6062/2005, do Sr. Eduardo Gomes".

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 303/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão convide os representantes do Ministério de Minas e Energia, da PETROBRÁS e da RONGÁS, para apresentarem informações sobre o andamento do Projeto do Gasoduto URUCU/PORTO VELHO, dos principais problemas para a execução da obra e quais as medidas estão sendo tomadas no intuito de saná-las".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE QUE FOSSE INCLUÍDA A ELETROBRÁS NO ROL DE CONVIDADOS E DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SE REALIZASSE EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela Comissão de Minas e Energia para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO NICIAS RIBEIRO.

REQUERIMENTO Nº 327/06 - do Sr. Dr. Heleno - que "requer que seja convidada a Diretoria da AMPLA, empresa concessionária que atende a 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos sobre a baixa qualidade dos serviços prestados aos seus clientes".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO PAULO FEIJÓ, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO AUTOR DE QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOSSE REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQUERIMENTO Nº 328/06 - do Sr. B. Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as questões sobre o acordo de reestruturação financeira das AES`s e da distribuição e qualidade da energia elétrica no Brasil".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO DE QUE FOSSE REDUZIDO O NÚMERO DE CONVIDADOS.

REQUERIMENTO Nº 329/06 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública desta Comissão com a participação do Ministro de Minas e Energia; do Presidente da Eletronorte; do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Senhor Maurício Tolmasquim; e do Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, Senhor Luiz Fernando Vianna, para dirimir quaisquer dúvidas sobre os investimentos do Governo Federal na área de energia, Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, bem como sobre as construções de hidrelétricas na bacia do rio Madeira, no Estado do Rondônia".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS SALVADOR ZIMBALDI E NICIAS RIBEIRO, TENDO SIDO ACATADA A SUGESTÃO DESTE DE QUE FOSSEM INCLUÍDOS NO ROL DE CONVIDADOS O PRESIDENTE DA ELETROBRÁS E O PRESIDENTE DA CÂMARA BRASILEIRA DE INVESTIDORES EM ENERGIA ELÉTRICA - CBIEE, SR. CLÁUDIO SALES, E DE QUE FOSSE INCLUÍDA A USINA DE BELO MONTE NO ROL DAS HIDRELÉTRICAS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.883/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "define crimes contra a ordem econômica".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi, em 14/12/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.275/03 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - que "altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências, para instituir o controle das Agências Reguladoras". (Apensados: PL 2594/2003 e PL 413/2003 (Apensado: PL 1452/2003))
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: Parecer da Relatora, Deputada Marinha Raupp pela aprovação parcial dos Projetos de Lei nº 2.275/2003 e 2.594/2003, na forma do Substitutivo em anexo, e pela Rejeição dos Projetos de Lei nºs 413/2003 e 1.452/2003.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO DR. HELENO.

PROJETO DE LEI Nº 3.727/04 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "disciplina a compra e venda de ouro, jóias e objetos de valor, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.062/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Luiz Bassuma, em 14/12/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO FERNANDO FERRO.