CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 22/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - (REQ 14/2006) - que "requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 14/06".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita realização de Audiência Pública com a presença de representantes empresariais e entidades ligadas ao setor empresarial, para tratar das potencialidades de negócios na Amazônia, de forma a contribuir para impulsionar a economia daquela região, haja vista a realização da III Feira Internacional da Amazônia, nos próximos dias 30 de agosto a 2 de setembro, em Manaus".
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/06 - d o Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro dos Transportes, Diretor-Geral do DNIT, Ministra do Meio Ambiente e Presidente do IBAMA, objetivando colher informações sobre a atual situação da BR-319".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/06 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar os empreendimentos para o setor energético na região amazônica".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/06 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro das Minas e Energia, Ministra do Meio Ambiente, Presidente do IBAMA, Diretor-Geral do DNIT e Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira".
APROVADO, COM O ADENDO DE QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. 


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/06 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, tendo como palestrantes as seguintes autoridades: Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro dos Transportes, Ministro das Relações Exteriores e o Coordenador Nacional do IIRSA, objetivando colher informações sobre a atual situação do Brasil junto à Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/06 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a esta Comissão que interceda junto à Presidência da Câmara dos Deputados e junto à FUNAI no sentindo de facilitar um intercâmbio entre jovens indígenas e jovens do programa Pró-Adolescente, desta Casa".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA E COM O ADENDO DE QUE O INTERCÂMBIO SE FAÇA, TAMBÉM, ENTRE JOVENS ÍNDIGENAS DA AMAZÔNIA E JOVENS DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE DA  CÂMARA DOS DEPUTADOS


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/06 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte e do Presidente da Manaus Energia, objetivando colher informações sobre a implantação dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus".
APROVADO, COM O ADENDO DE QUE A REUNIÃO SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 16/11/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 308/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


12 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 312/05 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixos de Desenvolvimento da BR-324 e da BR-116 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento das BR-324 e da BR-116".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/94 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia"
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo do relator.
APROVADO O PARECER. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO ZÉ GERALDO


14 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095/02 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado  Minas do Norte ".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fernando Gonçalves, em 22/02/2006.
NÃO DELIBERADO


15 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/03 - do Sr. José Divino - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Davi Alcolumbre, em 08/03/2006.
A Deputada Vanessa Grazziotin apresentou voto em separado em 04/04/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


16 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
O Deputado Lupércio Ramos apresentou voto em separado em 22/02/2006.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

17 -

PROJETO DE LEI Nº 5.236/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Vista ao Deputado Zico Bronzeado, em 08/03/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


18 -

PROJETO DE LEI Nº 614/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


19 -

PROJETO DE LEI Nº 4.047/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA"
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


20 -

PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 06/04/2005.
NÃO DELIBERADO