CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 182/06 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer seja convidado o Sr. John Perkins, autor da obra Confissões de um Assassino Econômico, (editora Cultrix, 2005), para proferir conferência nesta Comissão a respeito das afirmações feitas em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo, edição de 2 de abril de 2006, sobre as intenções do governo Norte Americano de dominar a Região Amazônica".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 183/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, o Embaixador do Brasil na Bolívia e o presidente da Petrobras para prestar esclarecimentos sobre os investimentos brasileiros naquele país no setor de petróleo e gás".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 184/06 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Justiça, do Embaixador do Brasil na Argentina e do Embaixador do Brasil no Paraguai para prestar esclarecimentos sobre a possível instalação de uma equipe de segurança dos EUA na região Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, para combater tráfico de drogas, terrorismo e instalações de segurança e contrainformações".
APROVADO


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 178/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a ampliação das ações de Grupo de Trabalho aprovado no Requerimento 175/06 no Plenário desta Comissão"
NÃO DELIBERADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 181/06 - da Sra. Maninha - que "requer manifestação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional junto ao Ministério das Relações Exteriores, com a finalidade que especifica".
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.095/03 - do Sr. Coronel Alves - que "altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral"
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista à Deputada Terezinha Fernandes, em 30/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.051/96 - do Sr. Ricardo Barros - que "dispõe sobre a assistência médica, hospitalar e educacional gratuita aos ex-combatentes e a seus dependentes, prevista no inciso IV do artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Apensado: PL 2712/2000)
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2712/2000, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.