CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/04/2006


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/06 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a contaminação por substâncias tóxicas, especialmente pó de broca, dos moradores da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro e visitar a região".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.876/99 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". (Apensado: PL 4524/2004)
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4524/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.876/05 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados César Medeiros e Sarney Filho, em 14/12/2005.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/03/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.477/05 - dos Srs. Abelardo Lupion e Zonta - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Luiz Carreira, em 21/03/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
Os Deputados Luciano Zica e João Alfredo apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.236/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Paulo Baltazar, em 14/12/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PELA REJEIÇÃO DO DEP. LUCIANO ZICA, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR. O PARECER DO DEP. OLIVEIRA FILHO PASSOU A CONSTITUIR-SE VOTO EM SEPARADO.