Apreciação de requerimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/06 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 2671/1989) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 4/06 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente da empresa Satélite Distribuidora de Petróleo Ltda - Sr. Marcelo Alecrin, o Presidente da empresa FIC Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Sr. Edio Nogueira e o Dr. Luiz Ricardo Castro Guerra, Advogado do Sindicato dos Postos do Estado de Pernambuco para participar da discussão sobre o tema".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 5/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Sr. Nelson Hubner, e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Sr. Aroldo Borges Rodrigues Lima, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 6/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados os Senhores Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador-Geral da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República; Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Diretora Executiva da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP; Jorge Antonio Daher Rachid, Secretário da Secretaria da Receita Federal; e Bernard Appy, Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados os Senhores Paulo Roberto Costa, Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS; Elizabeth Surreaux Ribeiro Telechea, Diretora da Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A.; Fernando Barbosa, Diretor da Refinaria de Petróleos de Manguinhos; José Carlos Grubisich, Presidente da BRASKEM; Roberto Pinho Dias Garcia, Presidente da Petroquímica União S.A. – PQU; e Luiz Fernando Cirne Lima, Diretor da Companhia Petroquímica do Sul, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DA UNIVEN

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados os presidentes da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo – ÚNICA, Sr. Eduardo Pereira de Carvalho; do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas – SINDAÇÚCAR/AL, Sr. Pedro Robério de Melo Nogueira; da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais – ABIOVE, Sr. Juan Diego Ferrés; e da Associação Brasileira das Indústrias de Biodiesel– ABIODIESEL, Sr. Nivaldo Trama, além de representante do Ministério da Agricultura, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 9/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM, Sr. João Pedro Gouvêa Vieira; do Sindicato das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis – BRASILCOM, Sr. Maurício Chicre Abou-Rejaille; e do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solventes – SINDISOLVE, Sr. Antonio Carlos Signorini, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 10/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja convidado o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira Mello, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 11/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados os presidentes da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS, Sr. Luiz Gil Siufo Pereira; e do Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene – SINDTRR, Sr. Álvaro Rodrigues Antunes Faria, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO, COM EXCLUSÃO, PELO AUTOR, DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE - SINDTRR, SR. ÁLVARO RODRIGUES ANTUNES FARIA.

REQUERIMENTO Nº 12/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita seja convidado o presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo – FERGÁS, Sr. Álvaro Pereira Chagas, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 13/06 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para convidar o Diretor-Presidente da empresa TRAMP OIL BRASIL Ltda, para participar da discussão sobre o tema".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 14/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita sejam convidados o presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo – FENEPOSPETRO, Sr. Antonio Porcino Sobrinho, e o Coordenador da Federação Única dos Petroleiros – FUP, Sr. Hélio Luiz Seidel, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a matéria de que trata o PL nº 2.671/89 e seus apensos".
APROVADO