CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/03/2006

  • Assuntos internos e;

  • Deliberação de requerimentos


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 14/06 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos, com participação de representantes de órgãos do Ministério Público".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 15/06 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao IPT Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP – Universidade de São Paulo; ao Ambiente Brasil; e ao Conama a apresentação de Relatório de estudo realizado sobre a existência de 10 milhões de pneus usados anualmente em condições de reforma no País e convida o Coordenador do estudo a prestar esclarecimentos e o responsável pelo site www.ambientebrasil.com.br"
    APROVADO