.: Discussão e votação de Requerimentos e Relatórios em Geral:

RELATÓRIO Nº 1/06 - do Sr. Edson Duarte - que "relatorio final do Grupo de Trabalho que trata da fiscalização e segurança nuclear"
APROVADO COM ADENDO

REQUERIMENTO Nº 168/06 - do Sr. Sandro Matos - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentátavel, para ouvir representantes da Rio Pomba Mineração Ltda, Feema, Ministério Público Estadual e Ministério do Meio Ambente para dar esclarecimentos acerca do vazamento de quatrocentos milhões de litros de lama que vazaram, após rompimento de uma barragem de Mineradora Rio Pomba, em Miraí (MG)".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO DO DEP. LUCIANO ZICA NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-FEAM/MG, E O IBAMA LOCAL EM SUBSTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.964/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, que regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados e revoga artigos da Lei nº 10.814, de 2003, que regulamentou o plantio de soja geneticamente modificada na safra de 2004".
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Sarney Filho, em 08/03/2006.
REJEITADO O PROJETO NOS TERMOS DO PARECER DO DEP. JOÃO ALFREDO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR. O PARECER DO DEP. OLIVEIRA FILHO PASSOU A CONSTITUIR-SE VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.876/05 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados César Medeiros e Sarney Filho, em 14/12/2005.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 08/03/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.477/05 - dos Srs. Abelardo Lupion e Zonta - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LUIZ CARREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 10/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.549/04 - do Sr. Inácio Arruda - que "institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados João Alfredo e Luciano Zica, em 08/03/2006.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.961/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.236/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Baltazar, em 14/12/2005.
REJEITADO O PARECER. O PRESIDENTE DESIGNOU O DEPUTADO LUCIANO ZICA PARA REDIGIR NOVO PARECER PARA SER APRECIADO NA PRÓXIMA REUNIÃO.