CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI 2.671, DE 1989, QUE "DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE POSTO REVENDEDOR DE DERIVADOS DO PETRÓLEO E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL - AEHC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PL 2316/03 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS - APENSADO).
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/03/2006

A - Eleição dos Vice-Presidentes

B -  Definição do roteiro de trabalho

C - Deliberação de requerimentos:


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/06 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 2671/1989) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, para que sejam convocados representantes, abaixo relacionados, do Setor Alcooleiro para que os mesmos possam prestar informações relevantes ao andamento dos trabalhos desta comissão. Dr. Eduardo Carvalho - Única - União da Agroindústria Canavieira de São Paulo Dr. Anísio Tormena - Alcoopar - Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná Dr. Pedro Robério - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool do Estado de Alagoas"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, os Senhores Luíz Gil Siuffo Pereira-Presidente/Fecombustíveis, Timothy Miller-Presidente Chevron Brasileira de Petróleo Ltda , João Pedro Gouvea Vieira-Presidente/Ipiranga , Carlos Noack-Presidente da Esso Brasiliera de Petróleo Ltda , Vasco Dias-Presidente da Shell do Brasil Ltda".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja convidado para participar de reunião de audiência pública desta Comissão Especial, os Senhores Haroldo Lima-Diretor Geral/ Agência Nacional do Petróleo; Paulo Roberto Costa - Diretor de Abastecimento/Petrobras e Luiz Rodolfo Landim Machado-Presidente da BR-Distribuidora".