Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 10/06 - do Sr. Romeu Queiroz - que requer a "retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.095/2002".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 9/06 - dos Srs. Asdrubal Bentes e Júlio Cesar -  que requer a "retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 439/1994".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/06 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer que seja criado no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, uma subcomissão para ser o Fórum específico no tratamento dos assuntos pertinentes ao desenvolvimento sustentável na Amazônia".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 8/06 - do Sr. Hamilton Casara - que "requer que seja encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados o pedido de realização de 5 Audiências Públicas, sendo em Ariquemes/RO, Guajará-Mírim/RO, Jí-Paraná/RO, Porto Velho/RO e outra em Vilhena/RO, para tratar do esclarecimento e das medidas de implementação do Zoneamento Socioeconômico - Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE"
APROVADO COM ALTERAÇÃO PARA QUE SE REALIZEM REUNIÕES EM OUTROS ESTADOS DA REGIÃO NORTE QUE MANIFESTEM INTERESSE

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 16/11/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/94 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Gurguéia"
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 947/01 - do Sr. Sebastião Madeira - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Maranhão do Sul".
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ZICO BRONZEADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095/02 - do Sr. Romeu Queiroz - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado " Minas do Norte"".
RELATOR: Deputado ZICO BRONZEADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fernando Gonçalves, em 22/02/2006.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 295/03 - do Sr. José Divino - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a divisão do Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado NATAN DONADON.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO DAVI ALCOLUMBRE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
O Deputado Lupércio Ramos apresentou voto em separado em 22/02/2006.
NÃO DELIBERADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.236/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ZICO BRONZEADO

PROJETO DE LEI Nº 314/03 - do Sr. Sandro Mabel - que "dispõe sobre as Diretrizes e Instrumentos da Política de Desenvolvimento do Centro-Oeste, cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste - FUNDOESTE e a Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - ADCO e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria e Comércio.
VISTA AO DEPUTADO ZICO BRONZEADO

PROJETO DE LEI Nº 614/03 - da Sra. Mariângela Duarte - que "define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.047/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA"
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.049/04 - do Sr. Miguel de Souza - que "dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 06/04/2005.
NÃO DELIBERADO