CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/03/2006


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 180/06 - dos Srs. Socorro Gomes e Inácio Arruda - que "requer formação de delegação de parlamentares brasileiros para acompanhar as eleições municipais, parlamentares e ao Parlamento Centro-Americano em El Salvador, no dia 12 de março de 2006".
APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 177/06 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Senhores JORGE MIGUEL SAMEK (Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu), EUCLIDES G. SCALCO (Ex-Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, de 1995 a abril de 2002) e FRANCISCO LUIZ SIBUT GOMIDE (Ex-Diretor-Geral Brasileiro de Itaipu, de abril de 1993 a setembro de 1995) para comparecer em Audiência Pública nesta Comissão".
APROVADO COM ALTERAÇÕES


3 -

REQUERIMENTO Nº 178/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a ampliação das ações de Grupo de Trabalho aprovado no Requerimento 175/06 no Plenário desta Comissão"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 179/06 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer a aprovação de Requerimento de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de solicitar ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados o registro, nos Anais da Casa, de Voto de Louvor pela realização da 15ª edição do Triatlo Internacional de Santos, no Estado de São Paulo".
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 617/05 - do Poder Executivo - (AV 1018/2005) - que "submete ao Congresso Nacional a conveniência de o Brasil formalizar adesão ao Grupo Internacional de Estudos Sobre o Cobre (GIEC), à luz dos Termos de Referência e Regras de Procedimento".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO GOMES DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Socorro Gomes, em 22/02/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

MENSAGEM Nº 677/05 - do Poder Executivo - (AV 1078/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Memorando de entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela no Campo de Cooperação Científica e Tecnológica, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATORA: Deputada MANINHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.108/03 - do Sr. Walter Pinheiro - que "dispõe sobre a proibição de entidades ou empresas brasileiras ou sediadas em Território Nacional estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante em outros países".
RELATOR: Deputado ARNON BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO NILSON MOURÃO.