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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.965/05 - do Sr. Jutahy Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre a divulgação de um relatório preparado pela Faculdade de Direito de Harvard e pela ONG Justiça Global acusando a missão da ONU no Haiti, liderada pelas forças brasileiras, de cometer abusos de direitos humanos no Haiti".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.980/05 - do Sr. Coronel Alves - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores destinados à manutenção dos servidores e militares dos ex-Territórios Federais, nos termos do art. 20 da Lei Nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, de 4 de maio de 2000".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.982/05 - do Sr. João Grandão - que "solicita ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações orçamentárias e financeiras sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no tocante a operações de crédito e políticas voltadas para a agricultura familiar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.983/05 - do Sr. Átila Lira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios adotados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA para definir o programa de investimento de 2005, para o Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.984/05 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, sobre o quadro funcional das Companhias Docas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.985/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-R e DVD-R".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.986/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca das empresas que importam CD-R e DVD-R, para o Brasil nos últimos 3 anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.987/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de consulta formulada pela Senhora Míriam de Oliveira - Chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos do Banco Central - BACEN, por intermédio do Ofício Depes/Gabin-2004/700 de 11 de maio de 2004, dirigido ao Secretário de Recursos Humanos deste Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.988/05 - do Sr. Adão Pretto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.989/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Exmo Sr. Ministro da Defesa sobre compra de armamento por policiais inativos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.990/05 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acordos bilaterais entre o Brasil e outros países sobre a redução da demanda de drogas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.991/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações referentes aos Planos de Combate à Pirataria implementados por esta Secretaria".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.992/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o número de condenados que cumprem penas por crimes hediondos, especialmente seqüestro, e em que local cumprem pena".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.993/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca de irregularidades apontadas no Ofício 219/2005, da Unidade de Coordenação de Programas do Ministério da Fazenda, da lavra do Subprocurador Administrativo Financeiro do Ministério da Fazenda que apresenta os resultados da auditoria de avaliação das despesas do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAMF no segundo semestre de 2004, Prefeitura Municipal de Dourados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.994/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC a respeito da contratação com dispensa de licitação de empresa para a prestação de serviços de informática, após o TCU ter apontado irregularidades em processo licitatório".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.996/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos entre janeiro de 2004 e junho de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.997/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o programa de recadastramento agrário nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre e Lábrea, estado do Amazonas e as medidas tomadas pelo Ministério para reprimir a grilagem de terra nessa região".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.998/05 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "" Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a aplicação do Decreto nº 5.310, de 2004.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2.999/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da situação das empresas que receberam incentivos fiscais da Lei de Informática e que contém indícios de irregularidades".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.000/05 - do Sr. Paulo Baltazar - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações sobre concessão de financiamento no valor de R$ 727 milhões de reais à LIGHT que segundo noticias veiculadas pelo Jornal "O Globo" será concretizada até o dia 30 de junho de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.001/05 - da Sra. Ana Alencar - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à identificação dos cargos de livre nomeação da União no Estado do Tocantins, com a especificação dos respectivos ocupantes atuais, discriminados por órgãos da administração direta e por fundações públicas, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.002/05 - do Sr. Neuton Lima - que "solicita esclarecimentos do Sr. Ministro da Saúde sobre a prestação de serviços à população nas áreas ambulatorial e de atenção médico-hospitalar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.003/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil da Presidência da República sobre a elaboração da cartilha, intitulada "Politicamente Correto"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.004/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões aquaviárias da Companhia Vale do Rio Doce".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.005/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, por intermédio do Ministério dos Transportes, sobre fiscalizações efetuadas pela Agência relativas às concessões ferroviárias da Companhia Vale do Rio Doce".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.006/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "solicita informações à Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Dra. Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre processos no setor de transporte relativos à Companhia Vale do Rio Doce".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.007/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia informações a respeito da contratação de Produtor Independente de Energia (PIE) para abastecimento da cidade de Manaus / AM".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.008/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações acerca de convênio firmado entre a Prefeitura de Jundiaí e o Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.009/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo IBAMA pelo pagamento de multas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.010/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a estimativa da renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.420, de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.011/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as noticias veiculadas no Jornal Pessoal, do mês de junho de 2005, sobre a conclusão das Eclusas de Tucuruí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.012/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o aumento de vagas no ensino médio para o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.013/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a extensão de novos campis federais para o Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.014/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Educação informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.015/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.016/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.017/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério das Comunicações informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.018/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.019/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.020/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério das Cidades informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.021/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Cultura informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.022/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério da Saúde informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.023/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita à Controladoria - Geral da União informações do programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.027/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministério do Esporte informações relativas às ações governamentais investigadas pela Controladoria - Geral da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.028/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Sr. Waldir Pires de Souza, Ministro de Estado do Controle e Transparência, sobre impropriedades apontadas no relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União nos contratos firmados pela Petrobrás com a CUT e a Força Sindical".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.029/05 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o caso denunciado pela jornalista Suely Caldas, no jornal O Estado de São Paulo, edição de 03 de julho de 2005, em artigo que recebeu o título "O COAF NADA FEZ CONTRA VALÉRIO.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.030/05 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do seguro agrícola de renda, programa mencionado por Sua Excelência em entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 20 de março deste ano".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.031/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, sobre propaganda da Monsanto veiculada nos aeroportos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.032/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, informações sobre a biofábrica a ser instalada no município de Juazeiro, Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.033/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre os componentes do refrigerante coca-cola".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.034/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre rotulagem dos produtos transgênicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.035/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre o lançamento de novas variedades de soja transgênica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.036/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre o Projeto do Ecoparque Multicultural do São Francisco".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.037/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre grupo de trabalho criado para elaborar Decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.038/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do Mercosul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.039/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do Mercosul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.040/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a decisão do Governo de promover mudanças na Lei de Agrotóxicos para eliminar as barreiras no comércio de insumos agrícolas no âmbito do Mercosul"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.041/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre posição do Ibama com relação aos transgênicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.042/05 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "" Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre servidores do quadro em extinção do ex-território do Amapá.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.043/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, sobre o controle do consumo de remédios para emagrecer cujas fórmulas contém o hormônio tireoidiano T3 ou substâncias que imitam sua ação no organismo, e dos indíces de iodo no sal de cozinha".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.044/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita informações junto ao Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o controle do percentual de iodo no sal de cozinha e do consumo de remédios para emagrecer cujas fórmulas contém o hormônio tireoidiano T3 ou substâncias que imitam sua ação no organismo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.045/05 - do Sr. Milton Cardias - que "solicita informações do Ministério da Fazenda sobre os ônus impostos pela Caixa Econômica Federal aos permissionários de loterias federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.046/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe de Segurança Institucional, General Jorge Armando Félix, sobre estudos desenvolvidos pela Abin sobre os agroquímicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.047/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre estudo do Ibama referente ao consumo de agrotóxicos no país".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.048/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre contratos assinados entre a Embrapa e a Monsanto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.049/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a Licença de Operação concedida pelo Ibama para usina de Barra Grande na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.050/05 - do Sr. Walter Barelli - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre a não aceitação de sentença judicial como prova de vínculo de emprego para fins de aposentadoria".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.051/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Sr. TARSO GENRO, sobre o bloqueio de recursos para o custeio da Universidade Federal Rural, para o exercício de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.052/05 - da Sra. Ann Pontes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. MIGUEL ROSSETTO, sobre o processo nº 54.600.00.002824/01-73 que trata da regularização fundiária no município de Tucumã, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.053/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Região Norte".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.054/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre cirurgia plástica reparadora para doentes de AIDS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.055/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidência da República".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.056/05 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, no âmbito da ANS - Agência Nacional de Saúde, na pessoa do Sr. Fausto Pereira dos Santos, Diretor- Presidente da ANS, sobre contratos, regras, procedimentos e reajustes dos Planos de Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.057/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, ante as atribuições dos órgãos e entidades vinculados ao Ministério, sobre os investimentos em títulos pós-fixados pelo IPCA e pelo IGP-M praticados por fundos de pensão vinculados a empresas estatais da administração federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.058/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-317, no município de Boca do Acre".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.059/05 - do Sr. Marcos Abramo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social às Emissoras de televisão Rede Globo e Bandeirantes durante o ano de 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.060/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre concurso público realizado por Furnas, empresa do Grupo Eletrobrás".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.061/05 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os critérios utilizados para aplicação do produto da arrecadação da CPMF em cada Estado, no Distrito Federal e nos Municípios".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.062/05 - do Sr. Eduardo Cunha - que "reitera informações aos Ministros da Previdência Social e de Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza e solicita outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.063/05 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre os produtos que menciona".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.064/05 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Hélio Costa, sobre a situação do serviço 0300 após publicação da Resolução nº 388, de 7 de dezembro de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.065/05 - do Sr. Julio Lopes - Presidente CDU - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes a respeito do orçamento detalhado destinado à realização de obras de infra-estrutura e alterações nos sistemas de transportes e de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da realização dos Jogos Pan-americanos em 2007".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.066/05 - do Sr. Julio Lopes - Presidente CDU - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito do orçamento detalhado destinado às medidas de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro, por ocasião da realização dos Jogos Pan-americanos em 2007".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.067/05 - do Sr. Renato Casagrande - que "solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, ouvida a Secretaria de Patrimônio da União, sejam prestadas informações sobre as receitas patrimoniais dos foros e laudêmios dos terrenos de marinha".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.068/05 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os Organismos de Certificação de Produtos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.069/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos com adidos policiais e manutenção de representações policiais no exterior nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.070/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos com adidos militares e manutenção de representações militares no exterior nos anos de 2003, 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.071/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio à empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.072/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio a empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.073/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a construtora Soafil Ltda, acusada de irregularidades em obras federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.074/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Controladoria - Geral da União - CGU informações sobre o "Programa de Fiscalização" do repasse das verbas federais para o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.075/05 - da Comissão de Defesa do Consumidor - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a administração dos recursos referentes ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.076/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles, informações referentes à observância dos dispositivos da Carta-Circular nº 3.098 (BACEN) e da Portaria Nº 350, de 2002 (MF) no que se refere às operações financeiras realizadas pelo Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza e pela Sra. Renilda Souza ou, ainda, pelas empresas Estratégia Comunicação, DNA Propaganda e SMP&B Comunicação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.077/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro da Fazenda, o Sr. Antônio Palocci Filho, informações referentes à supervisão do IRB - Brasil Resseguros S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.078/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.079/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da ANTAQ, informações acerca do Processo nº 50300.000202/03, que ratifica Ação Popular que alega a nulidade da Concorrência Pública".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.080/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o Programa de Inclusão Digital no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.081/05 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre os produtos que menciona".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.082/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto de integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do semi-árido do Nordeste setentrional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.083/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre as denúncias publicadas na imprensa brasileira a respeito de possível interesse do governo norte - americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.084/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os benefícios sociais instituídos pelas empresas beneficiadas por incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.085/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre correspondência enviada pela CTNBio às empresas de biotecnologia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.086/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, sobre denúncias efetuadas na Polícia Federal quanto a entrada no país de sementes transgênicas contrabandeadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.087/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito do Departamento de Aviação Civil - DAC, informações referente ao transporte de passageiros e de cargas a partir do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus / Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.088/05 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Banco Central do Brasil sobre o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.089/05 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "solicita informações ao Sr Ministro da Defesa acerca da aquisição de aeronaves usadas, de segunda mão, para a defesa do território nacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.090/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações sobre inventário hidrelétrico do rio Ituxi, realizado sem a autorização da agência pelo grupo Cassol, em Lábrea, Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.091/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Desenvolvimento Sócioambiental da Produção Familiar Rural no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.092/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita a Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Manejo Sustentado para o gado bubolino da Reserva Extrativista Verde para Sempre, em Porto de Moz, no Pará".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.093/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Plantio Comercial de Florestas (Propflora) e de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PronafFloresta)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.094/05 - da Comissão de Educação e Cultura - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a atual política pública da educação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.095/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as perdas de R$ 5,5 bilhões acumuladas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, administrado pelo Banco do Nordeste".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.096/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as licitações realizadas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de transportes DNIT no período de 2003 à 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.097/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil sobre a viagem do Presidente LULA ao Município de Garanhus, Pernambuco".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.098/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.099/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.100/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Planejamento, Orçamento e Gestão concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.101/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.102/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.103/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.104/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.105/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.106/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.107/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.108/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.109/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos de administração, conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.110/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento concernentes à composição, mandatos e valores pagos aos conselhos diretores ou colegiados equivalentes das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.111/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Excelentíssimo Controlador-Geral da União - CGU, acerca das providências tomadas por esse órgão, após a entrega do relatório final da Comissão Externa, destinada a averiguar, "in loco", a morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.112/05 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.113/05 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito dos visitantes que entraram no Palácio da Alvorada e Granja do Torto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.114/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita ao Ministro da Educação informações sobre a mudança da natureza jurídica de instituições de ensino superior, previstas no art. 13 da Lei nº 11.096, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.115/05 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome informações sobre a mudança da natureza jurídica de instituições de ensino superior, previstas no art. 13 da Lei nº 11.096, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.116/05 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de cartões de crédito corporativos da Presidência da República, para pagamentos de despesas pessoais ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.117/05 - do Sr. Alberto Goldman - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre a adoção de providências para a revisão de benefícios, concedidos durante a vigência da Medida Provisória n° 242, de 24 de março de 2005, entre a data da sua publicação e da sua rejeição pelo Congresso Nacional, objetivando a integral aplicação, nesses casos, dos critérios e procedimentos válidos antes da sua edição".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.118/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre a cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.119/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informações referentes à operação realizada pela Polícia Federal e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.120/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Gen. Jorge Armando Félix, informações referentes à operação realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal, com o objetivo de investigar possível ligação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema do "mensalão"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.121/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a respeito do número de Fiscais do Trabalho daquele ministério, lotados no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.122/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil esclarecer o motivo pelo qual a Administração Pública não usufrui do benefício decorrente dos programas de fidelidade das companhias aéreas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.123/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministro da Justiça relativas à apuração de fraudes nas loterias da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.124/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à apuração de fraudes nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.125/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional sobre o PROMESO - Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais e o CONVIVER - Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.126/05 - do Sr. Francisco Garcia - que "solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.128/05 - do Sr. João Mendes de Jesus - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito dos contratos existentes para manutenção da BR 101 - Trecho Sul do Estado do Rio de Janeiro, que compreende o final da av. Brasil, o início da Rodovia Rio / Santos, até a av. Itacuruçá. Caso contrário, se o ministério tem previsão para lançamento de edital para a manutenção do referido trecho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.129/05 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre o número de alunos indígenas nas faculdades e universidades brasileiras".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.130/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos incentivos fiscais concedidos pela Medida Provisória nº 252, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.131/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a respeito dos incentivos fiscais concedidos pela Medida Provisória nº 252, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.132/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, por meio do Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, acerca da dispensa de licitação para a construção, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água nas aldeias de Jaguapiru e Bororó, localizadas no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.137/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.138/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.140/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.141/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.142/05 - do Sr. Fernando Coruja - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de recursos brasileiros investidos na Venezuela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.143/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Gabiru" deflagrada pela Polícia Federal no Estado de Alagoas para investigar desvio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de merenda escolar a alunos matriculados em escolas públicas e filantrópicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.144/05 - do Sr. José Linhares - que "solicita informações sobre a adoção de medidas que dêem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará, especificamente no trecho entre as cidades de Umirim - Sobral".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.157/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.158/05 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.159/05 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.160/05 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações à Srª. Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.161/05 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.162/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministro da Educação informações acerca dos critérios e diretrizes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.163/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre convênios firmados pela FUNASA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.164/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre ofício expedido pelo Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.165/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios oficiais às comemorações do 53º aniversário do município de Cruzeiro do Oeste, no estado do Paraná".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.166/05 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre quais os Municípios dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte que serão interligados pelo Gasoduto Pilar - Açu / Nordestão II, da Petrobras, inclusive com esclarecimentos sobre as razões técnicas, ambientais e econômicas determinantes para a escolha dos referidos Municípios".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.167/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com as prefeituras e as organizações não-governamentais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.168/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre registro, junto ao Exército Brasileiro, do Deputado Federal - JOSÉ DIRCEU, como atirador para fins de regularização de armas particulares e freqüência em instrução de tiro naquela Força".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.169/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o montante gasto pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.170/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia sobre o montante gasto pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq com a publicação "Amazônia revelada - os descaminhos ao longo da BR - 163".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.171/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita do Ministério das Cidades informações acerca dos planos e diretrizes do Programa de Crédito Solidário".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.172/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a manutenção de "funcionários fantasmas" na Coordenadoria da Fundação Nacional do Índio do Mato Grosso do Sul, em conluio com a Secretaria de Educação daquele Estado, sob a condicionante de filiação ao Partido dos Trabalhadores".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.173/05 - do Sr. Ademir Camilo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes sobre obra realizada pelo Dnit, no Município de Itaobim, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.174/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre dados relativos a auxílio-invalidez do pessoal das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.175/05 - do Sr. Coriolano Sales - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca de empréstimos feitos pelo Banco do Brasil S.A a partidos políticos, entidades de classe (Sindicatos), entidades religiosas e agremiações esportivas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.176/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre membros dos Conselhos de Administração, Fiscal e Consultivo de empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.177/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre agenda oficiais de ex-presidentes da CTNBio".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.178/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre os municípios atendidos pelo Programa de Atenção Integral à Família - PAIF, nos exercícios de 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.179/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do processo contra os responsáveis pelo laboratório Enila, fabricante do contraste para Raio-X Celobar".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.180/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações acerca da não inclusão da modalidade esportiva Tênis de Mesa nos Jogos Escolares Brasileiros e nos Jogos Universitários Brasileiros".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.181/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações acerca das irregularidades nos programas do Ministério da Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.182/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.183/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.184/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas Energia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.185/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.186/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.187/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.188/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.189/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.190/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Turismo sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.191/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.192/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.193/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.194/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Esportes sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.195/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.196/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.197/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.198/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ELETRONORTE, informações sobre o "Programa Luz para todos", no município de Matões do Norte, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.199/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre prêmios vultosos das loterias Mega Sena e Dupla Sena da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.200/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentais"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.201/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Rezende, sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentais"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.202/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativos à receita, distribuição e despesa a ele relacionados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.203/05 - do Sr. Carlos Santana - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito da REFER - Rede Ferroviária Federal S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.204/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Programa Universidade para Todos - PROUNI".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.205/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o PROFORMAÇÃO".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.206/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.207/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação 2005 - 2010".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.208/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o atendimento educacional do Governo Federal em áreas indígenas no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.209/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca de verbas para investimentos nos projetos de ecoturismo para a Amazônia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.210/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do medicamento lidocaína, fabricado pelo laboratório mineiro MedicMinas, suspeito de causar a morte de três pessoas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.211/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da lista das empresas e pessoas físicas que tiveram liberação de produtos farmacêuticos e cirúrgicos, nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.212/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre o montante das operações de empréstimo, financiamento e arrendamento mercantil concedidas em consignação em folha de pagamento".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.214/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT ao Ministério dos Esportes".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.215/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.216/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a destinação de recursos do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT ao Ministério dos Esportes".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.217/05 - do Sr. Renato Cozzolino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre Cursos Superiores Fora da Sede da Universidade".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.218/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "solicita informação ao Sr. Ministro da Saúde sobre "abortos legais" no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.219/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre Projetos, Planos de Trabalho e detalhamentos relativos ao dispêndio de R$ 45.000.000,00 a ser realizado nas Terras Indígenas Raposa-Serra do Sol (RR) e Roosevelt (RO)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.220/05 - da Sra. Maninha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Eduacação sobre processos licitatórios e de contratação de empresas para realização de serviços de edição e gráfica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER