CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2006


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.302/02 - do Senado Federal - MAURO MIRANDA - (PLS 203/2001) - que "regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias, e em serviço comunitário de rua, e "motoboy" com o uso de motocicleta". (Apensados: PL 4731/1998 (Apensados: PL 2370/2000, PL 3044/2000, PL 4416/2001, PL 4385/2001 e PL 5088/2001), PL 6887/2002 (Apensado: PL 1613/2003), PL 408/2003 e PL 2384/2003)
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PL 2370/2000, do PL 3044/2000, do PL 4385/2001, do PL 4416/2001, do PL 5088/2001, do PL 4731/1998, do PL 6887/2002, do PL 408/2003, do PL 2384/2003, e do PL 1613/2003, apensados.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.887/05 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 193/2004) - que "altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-293 à fronteira do Brasil com o Uruguai, no Município de Quaraí, no Estado do Rio grande do Sul".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.072/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE""
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.628/05 - do Sr. Hélio Esteves - que "acrescenta parágrafo ao art. 618 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, de forma a ampliar para dez anos a garantia das obras de infra-estrutura e pavimentação de estradas e vias urbanas".
RELATOR: Deputado GIACOBO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leodegar Tiscoski, em 14/12/2005.
O Deputado Leodegar Tiscoski apresentou voto em separado em 14/02/2006.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.752/05 - do Sr. Nelson Bornier - que "concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos táxi".
RELATOR: Deputado REINALDO BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.909/05 - do Sr. Nilson Pinto - que "denomina "Aeroporto de Marabá / Pará - João Correa da Rocha" - o Aeroporto de Marabá / Pará".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.944/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado HÉLIO ESTEVES.
PARECER: pela aprovação.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.094/05 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "denonina "Rodovia Deputado Jaime Martins do Espírito Santo" o trecho da BR - 494 entre a cidade de Divinópolis (MG) e o entroncamento com a BR-262". (Apensado: PL 6342/2005)
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6342/2005, apensado.
Adiada a discussão por falta de "quorum", em 22/02/2006.
ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".