CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2006


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.316/03 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre Atestado de Saúde". (Apensado: PL 1714/2003)
RELATOR: Deputado GERALDO THADEU.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1714/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.418/03 - do Sr. Pauderney Avelino - que "altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANGELA GUADAGNIN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.592/03 - do Sr. Max Rosenmann - que "altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para dispor sobre a cooperação institucional entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e instituições de ensino universitário e de pesquisa mantidas pelo Poder Público".
RELATOR: Deputado JORGE ALBERTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.776/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Programa de Atendimento Geriátrico nos hospitais da rede pública e dá outras providências."" (Apensado: PL 3987/2004)
RELATOR: Deputado HENRIQUE FONTANA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3987/2004, apensado.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.175/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre o uso inadequado de anabolizante para a saúde dos humanos nas dependências de academia de ginástica, "sport center", "fitness", clube esportivo ou similar, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado JAMIL MURAD.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.191/04 - do Sr. Wladimir Costa - que "dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar". (Apensado: PL 4610/2004)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4610/2004, apensado.
Vista conjunta aos Deputados Angela Guadagnin e Eduardo Barbosa, em 21/09/2005.
NÃO DELIBERADO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.210/04 - do Sr. Dr. Heleno - que "institui programa visando a criação de Centros de Referência para o tratamento gratuito dos portadores de Esclerose Múltipla, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MANATO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.482/04 - do Sr. Enio Bacci - que "estabelece normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências". (Apensado: PL 4483/2004)
RELATORA: Deputada ZELINDA NOVAES.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4483/2004, apensado.
NÃO DELIBERADO


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.664/04 - do Sr. Antonio Cambraia - que "proíbe a venda de álcool etílico 96 ° GL no País".
RELATOR: Deputado DURVAL ORLATO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.397/05 - do Sr. Ivo José - que "acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para proteger trabalhadores em atividades sob radiação solar".
RELATORA: Deputada MANINHA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.522/05 - do Sr. André de Paula - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO