CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
52ª Legislatura - 5ª Sessão Legislativa Extraordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/02/2006


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.689/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1263/2001) - que "aprova o texto do Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Eslovaca, celebrado em Brasília, em 10 de julho de 2001".
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.897/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 185/2005) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, firmado em Pretória, em 8 de novembro de 2003".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.912/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 272/2005) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER