Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.855/05 - do Senado Federal-Jorge Bornhausen - (PLS 275/2005) - que "altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento eleitoral". (Apensado: PL 5691/2005 (Apensados: PL 5840/2005 e PL 5826/2005))
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.015/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 219/2002) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Kiev, em 16 de janeiro de 2002".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.015, DE 2002.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PDC 2.015-B/02)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 331/2002) - que "aprova o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.411, DE 2002.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PDC 2.411-B/02)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.545/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 727/2004) - que "aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Brasília, em 21 de outubro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.545, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PDC 1.545-B/04)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.628/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 682/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado em Brasília, em 21 de outubro de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.628, DE 2005.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PDC 1.628-B/05)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.064/01 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 2027/2000) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, em Kiev, em 18 de novembro de 1999".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DEFERIDA PELA PRESIDÊNCIA A SOLICITAÇÃO DE PRAZO ATÉ A SESSÃO ORDINÁRIA SEGUINTE FEITA PELO RELATOR, DEP. ROBSON TUMA (PFL-SP), PARA PROFERIR SEU PARECER.
DESIGNADO RELATOR, DEP. ROBSON TUMA (PFL-SP), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

PROJETO DE LEI Nº 3.248/04 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF - que "dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADAS AS EMENDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 3.248, DE 2004.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PL 3.248-C/04)
APROVADAS AS EMENDAS ADOTADAS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
A EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DEIXA DE SER SUBMETIDA A VOTO POR TER RECEBIDO PARECER PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, NOS TERMOS DO § 6º DO ARTIGO 189, DO RICD.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 536/97 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". (Apensados: PEC 312/2000, PEC 190/2003, PEC 216/2003 (Apensados: PEC 247/2004 e PEC 415/2005), PEC 105/2003 (Apensado: PEC 160/2003) e PEC 415/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão, em 19/01/2006.
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão, em 24/01/2006.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 18:30), em 13/12/2005.
Discussão em primeiro turno, em 15/12/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00), em 18/01/2006.
Discussão em primeiro turno, em 19/01/2006.
Continuação da discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00), em 24/01/2006.
Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:12), em 24/01/2006.
Discussão em segundo turno, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.
APROVADA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 536, DE 1997, EM SEGUNDO TURNO.
SIM: 399; NÃO: 2; ABST.: 2; TOTAL: 403.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PEC 536-C/97)
FICA DISPENSADA A VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DA MATÉRIA NOS TERMOS DO INCISO I DO § 2º DO ART. 195 DO RICD.

PROJETO DE LEI Nº 4.358/01 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 29/11/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senando Federal, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENANDO FEDERAL.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 259/05 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 26/01/2006.
Discussão em turno único, em 02/02/2006.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.