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REQUERIMENTO Nº 3.397/05 - do Sr. João Caldas - que "requer que a Câmara dos Deputados se reúna na cidade de Manaus (AM) ou de Belém (PA) para ouvir, discutir e propor medidas para solucionar os problemas atuais da Amazônia Legal, dentre eles o desmatamento, o comércio ilegal de madeira, os conflitos fundiários, as fronteiras políticas, a mineração, o narcotráfico, a biopirataria, dentre outros".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO PARCIALMENTE, DECIDINDO PELA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA E DE LÍDERES AO INVÉS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS COMO TODO, NOS LOCAIS PROPOSTOS.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 258/05 - do Sr. Ney Lopes - que "acrescenta parágrafo ao art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar". (Apensado: PRC 276/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.335/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os gastos do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo BNDES, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.340/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a concessão de créditos pelo BNDES às Organizações Globo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.349/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, referentes aos contratos de seguros para a subsidiária FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A nos últimos 5 (cinco) anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.350/05 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópias de todos os contratos de concessão e de autorização assinados pela Anatel com as operadoras do serviço telefônico fixo comutado na modalidade local".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.351/05 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações cópias de todos os documentos internos da Anatel utilizados na avaliação e na fixação dos reajustes das tarifas da telefonia fixa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.352/05 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5476, de 2001, do Sr. Marcelo Teixeira, que "modifica a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas". - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações detalhamento dos investimentos realizados pelas empresas de telefonia fixa".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.353/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas ao pagamento de contribuições previdenciárias realizadas por servidores inativos e pensionistas da União portadores de doenças graves".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.354/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os gastos efetuados com a cerimônia de lançamento e divulgação da Medida Provisória nº 252, a "MP do Bem", no Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.355/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os gastos efetuados com a cerimônia de lançamento e divulgação da Medida Provisória nº 252, a "MP do Bem", no Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.356/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.357/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações acerca do processo que condenou 20 laboratórios farmacêuticos do país".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.358/05 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado de Minas Energia quanto aos investimentos em energia elétrica no Estado de Mato Grosso, principalmente na Região do Baixo Araguaia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.359/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações à Srª Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos do Governo com viagens de servidores".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.360/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as audiências e reuniões realizadas com a participação de autoridades em exercício no Ministério com particulares, desde o início de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.361/05 - do Sr. Paes Landim - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da contratação de técnicos no âmbito da Fundação Nacional de Saúde".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.363/05 - do Sr. Colbert Martins - que "solicita ao Ministro da Justiça, Dr. MARCIO THOMÁS BASTOS, por meio dos relatórios daquele órgão, informações a respeito do repasse de recursos para construção de presídios no Estado da Bahia, bem como esclarecimentos sobre os procedimentos licitatórios utilizados para viabilizar a execução dos Projetos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.364/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a gestão administrativa, arrecadadora e de estrutura da Polícia Rodoviária Federal no País".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.365/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda , no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca da apreensão de cinco toneladas de produtos pirateados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.366/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre pagamentos e saques efetuados com cartão corporativo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.367/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do atendimento à recomendação exarada no processo de Tomada de Contas nº 011.661/2004, do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.368/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o orçamento destinado para a defesa sanitária agropecuária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.369/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.370/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.371/05 - do Sr. Renato Cozzolino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre os procedimentos de avaliação e supervisão de Cursos Superiores Fora da Sede da Universidade, a fim de garantir a qualidade da educação dos cursos e da instituição de ensino superior".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.372/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o orçamento destinado para a defesa sanitária agropecuária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.373/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca do atendimento à recomendação exarada no processo de Tomada de Contas nº 011.661/2004, do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.374/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério da Justiça informações acerca das investigações desencadeadas pela Policia Federal, em dezembro de 2003, denominada operação "Trânsito Livre"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.375/05 - da Sra. Dra. Clair - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social quanto ao esclarecimento público divulgado pelo sindicato dos empregados da Dataprev, sobre a dívida do INSS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.376/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de Produtores Independentes de Energia - PIE, para geração de energia no sistema isolado de Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.377/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o plano ou projeto de extensão da linha de transmissão de Tucuruí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.378/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas aos recursos orçamentários do Fundo Nacional de Segurança Pública previstos e executados nos anos de 2001 a 2005 por Estado".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.379/05 - do Sr. Alexandre Santos - que " Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para que, no âmbito do INMETRO, requeira informações a respeito das normas técnicas dos novos medidores eletrônicos digitais utilizados pela AMPLA Energia e Serviço S.A".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.380/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social informações simuladas acerca do impacto na arrecadação previdenciária no caso da adoção de dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física com despesas de regularização do vínculo empregatício de empregadas domésticas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.381/05 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.382/05 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.392, de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.383/05 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o montante de recursos aplicados em programas habitacionais do Governo Federal no Município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos últimos dez anos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.384/05 - do Sr. Mário Heringer - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, sobre o projeto Coleção Memória do Saber".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.385/05 - do Sr. Nelson Bornier - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativamente a processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.386/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de providências administrativas relacionadas com o processamento da folha de pagamento de servidores públicos dos ex-Territórios Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.387/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para projetos de infra-estrutura em Países da América do Sul".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.388/05 - da Sra. Telma de Souza - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes a respeito de notícias veiculadas pela imprensa, abordando um aditivo contratual entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Libra Terminais e enfocando arrendamento de áreas do Porto de Santos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.389/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca as informações que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.390/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego as informações que especifica".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.391/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o reajuste da tarifa de energia definido pela ANEEL para a cidade de Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.392/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre as Usinas Bicombustíveis em construção no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.393/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das apreensões feitas nas diversas operações e que estão se deteriorando nas dependências da Polícia Federal, no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.394/05 - do Sr. Geddel Vieira Lima - que "solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre notícia veículada na coluna de Mônica Bérgamo, do Jornal "A Folha de São Paulo" e no BLOG do jornalista Ricardo Noblat, no dia 08 de novembro de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.395/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, sobre o cumprimento da Lei nº 10.790, de 2003, pela Petrobrás".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.396/05 - do Sr. Rodrigo Maia e outros - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre as irregularidades existentes nos Editais de Concorrência nº 01/2005 e 02/2005 relativos ao Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, encontradas no processo nº 010.341/2005-4 do Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.397/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações do Banco Central e Banco do Brasil sobre PESA e securitização, assim como as dívidas de custeio e investimento vencidas, quantificação de contratos vencidos, percentual de endividamentos dos produtores rurais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.398/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita ao Senhor Presidente do Banco Central informações sobre PESA e securitização, assim como as dívidas de custeio e investimento vencidas, quantificação de contratos vencidos, percentual de endividamentos dos produtores rurais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.399/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca da execução orçamentária destinada a custear programas voltados para a realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, na cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.400/05 - do Sr. Sérgio Miranda - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre o Perfil dos Declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), por faixa de renda, no período de 2000 a 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.401/05 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre liberações de recursos para Municípios ou outras entidades em situação de inadimplência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.402/05 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre liberações de recursos para Municipios em situação de inadimplência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.403/05 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Esportes sobre liberações de recursos para Municípios ou outras entidades em situação de inadimplência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.404/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a adoção de seguros para as instalações nucleares".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.405/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Silas Rondon Silva, Ministro de Minas e Energia, sobre a adoção de seguros para as usinas nucleares de Angra I e Angra II".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.406/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef, sobre assessor jurídico que atua no grupo de trabalho criado para elaborar Decreto que regulamenta a Lei de Biossegurança".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.407/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre incidência de câncer sobre trabalhadores da saúde que atuam com fontes radiativas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.408/05 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "solicita informações ao Excelentissimo Senhor Minsitro da Justiça sobre processo de Tomada de Contas Especial que o atual Presidente da FUNAI responde junto ao Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.409/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes relativas às agências reguladoras vinculadas ao Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.410/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia relativas às agências reguladoras vinculadas ao Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.411/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à agência reguladora vinculada ao Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.412/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações relativas à agência reguladora vinculada ao Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.413/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a respeito da suspeita da existência de esquema de licitações irregulares naquele ente público"
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.414/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.415/05 - do Sr. Átila Lins - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a situação das obras da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.416/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na cidade de Manaus, estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.417/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.418/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca das Prefeituras do estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.419/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Programa Farmácia Mulher".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.420/05 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao DENATRAN, por intermédio do Ministério das Cidades, sobre a permissão de uso de pneus reformados em motocicletas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.421/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.422/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográfica do Nordeste Setentrional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.423/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre o Grupo de Trabalho das Araucárias, instituído por esse Ministério".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.424/05 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "com o objetivo de fundamentar eventual processo para apurar responsabilidades pelos evidentes prejuízos imputados aos alunos do Colégio Pedro II pela greve de professores e funcionários do estabelecimento que dura desde agosto deste ano, requer do Senhor Ministro da Educação informações concretas sobre a greve".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.425/05 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das ações da Petrobrás na região dos Lençóis Maranhenses com relação à exploração de gás e Petróleo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.426/05 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da arrecadação tributária federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.427/05 - do Sr. João Caldas - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre os objetos, procedimentos licitatórios e valores dos contratos de serviços de propaganda e publicidade do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, da Petrobrás, do Departamento Nacional de Produção Mineral, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, da Empresa de Pesquisa Energética, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional do Petróleo firmados desde o mês de janeiro do ano de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.428/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalvante Silva, sobre o processamento de pneus na Usina de Xisto, em São Mateus do Sul - PR".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.429/05 - do Sr. Vanderlei Assis - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a distribuição de mamógrafos no Brasil".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.430/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre denúncia de indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde no município de Cachoeiro do Itapemirim".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.431/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.432/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a concessão ou não de bolsas para alunos de ensino médio da rede pública do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.433/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Ministro da Educação informações sobre convênios assinados com o Governo do Estado do Maranhão, referente ao Orçamento de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.434/05 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca das providências para implementação da Lei nº 9.712, de 1998 - Lei da Defesa Agropecuária, particularmente quanto ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.435/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações detalhadas à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, acerca da repercussão da medida de criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, sobre a produção agropecuária nesses locais, definidos com base nas Portarias nºs 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.436/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Roberto Rodrigues, acerca da repercussão da medida de criação dos Parques Nacionais nos Estados do Paraná e de Santa Catarina sobre a produção agropecuária nesses locais, definidos com base nas Portarias nºs 507 e 508 do Ministério do Meio Ambiente".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.437/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da existência de fraudes na utilização do PER/DCOMP - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.438/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.439/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as pesquisas com células-tronco".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.440/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Assistida".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.441/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Pronera".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.442/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o Programa Primeiro Emprego".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.443/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre as políticas de geração de emprego do Governo Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.444/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.445/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o combate ao trabalho escravo no país".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.446/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa de Microcrédito".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.447/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Programa de Reforma Agrária".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.448/05 - do Sr. Xico Graziano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre irregularidades apresentadas na notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face ao Sr. Antônio Balhmann, Gerente-Geral da Unidade de Gerenciamento dos Fundos de Investimento - UGFIN. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.449/05 - do Sr. Xico Graziano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face ao BNDES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.450/05 - do Sr. Xico Graziano - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a notícia-crime proposta pela empresa Frigorífico Araputanga S/A - FRIGOARA, junto ao Ministério Público Federal, face a servidores públicos federais ligados ao SIF - Serviço de Inspeção Federal, em Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.451/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito dos programas, projetos e atividades que serão desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.452/05 - do Sr. Renato Casagrande - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a situação fiscal das empresas de informática".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.453/05 - do Sr. Durval Orlato - que "solicita ao Sr. Ministro das Comunicações informações acerca da operação e viabilidade de novas implantações de concessões de rádio e televisão, na região de Jundiaí, São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.454/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Excelentíssima Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca do atendimento às recomendações exaradas no processo de Tomada de Contas nº 011.661/2004, do Tribunal de Contas da União, nos termos do item 9.7.1 do respectivo acórdão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER