CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 285/05 - do Sr. João Campos - que "Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados no rol de autorizados a adquirir pistolas .40 ".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 286/05 - do Sr. João Campos - que "Requer providências para incluir os servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal no rol de autorizados a adquirir pistolas .40".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 288/05 - do Sr. Raul Jungmann - que "Solicita que seja realizada Audiência Pública com a presença das autoridades abaixo listadas a fim de trazerem subsídios para os membros desta Comissão sobre a matéria tratada no Projeto de Lei n.º 5.520, de 2005".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 289/05 - do Sr. Neucimar Fraga - que "Requer o convite ao promotor Marcelo Zenkner, ao Juiz da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Sergio Ricardo de Souza, aos delegados da Polícia Civil Fabiana Maioral Foresto e Danilo Bahiense, e ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Rodney Miranda, para prestarem informações que possam esclarecer o grampo telefônico do telefone da Rede Gazeta, no Estado do Espírito Santo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 290/05 - do Sr. Neucimar Fraga - que "Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido a legalidade, uso e critérios do grampo telefônico no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.569/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalaçãop de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros"
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação, com 2 emendas.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.