CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 325/05 - do Sr. Albérico Filho - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.901/02"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 326/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.849/2005".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela CME para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.901/02 - do Sr. Antonio Cambraia - que "estabelece redução de tarifa para os consumidores de energia elétrica portadores de deficiências ou enfermidades que demandem utilização de equipamentos ou tratamentos dependentes de consumo de eletricidade".
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO REQUERIMENTO Nº 325/05, DE AUTORIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.883/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "define crimes contra a ordem econômica".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO SALVADOR ZIMBALDI.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.849/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RABELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO REQUERIMENTO Nº 326/05, DE AUTORIA DO AUTOR, DEPUTADO IVO JOSÉ.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.062/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "reduz o imposto de renda incidente sobre lucros de novos empreendimentos realizados por empresas do setor elétrico".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO LUIZ BASSUMA.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.063/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "exclui do regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS o setor de energia elétrica".
RELATOR: Deputado NICIAS RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO IVO JOSÉ.