Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 164/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que seja convidado para audiência pública o Sr. Luiz Bonacin, Sócio Majoritário da BS Colway, Para esclarecer fatos relativos a importação de Pneus".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE REALIZAR O EVENTO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. O EVENTO SERÁ REALIZADO APÓS A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO NAQUELA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 165/05 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo providências relativas ao processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O ASSUNTO CUJO REQUERIMENTO SERÁ APRESENTADO EM 2006. 

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.736/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 125/2005) - que "aprova o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.012/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui a Reserva Particular de Recomposição Ambiental".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 07/12/2005.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 254/05 - do Sr. Humberto Michiles e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO OLIVEIRA FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.876/05 - do Sr. Luciano Castro - que "dispõe sobre a Cota de Reserva Florestal - CRF".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação com emenda.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CÉSAR MEDEIROS E SARNEY FILHO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.963/02 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água". (Apensado: PL 7345/2002)
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CDC, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.
APROVADO POR  UNANIMIDADE ESTE E OS PL'S NºS 144/03 E 4160/04, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO, NOS TERMOS DO PARECER DO DEPUTADO OLIVEIRA FILHO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, O QUAL CORRESPONDEU NA ÍNTEGRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP. CÉSAR SILVESTRI. O VOTO DO DEPUTADO FERNANDO GABEIRA PASSOU A CONSTITUIR-SE EM VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 10/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.181/04 - do Sr. Renato Casagrande - que "dispõe sobre a criação de incentivo tributário para redução do consumo de água e de energia elétrica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.162/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "dispõe sobre mecanismos de incentivo a projetos de proteção ao meio ambiente e doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 7.797, de 1989".
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS JORGE PINHEIRO E CÉSAR MEDEIROS.

.: EXTRAPAUTA  

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 98/05 - do Sr. Sarney Filho - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - fiscalize as ações e omissões do IBAMA / RN no que tange à degradação dos manguezais naquele Estado".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO

PROJETO DE LEI Nº 5.236/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de madeira apreendida para a construção de habitações populares e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO PAULO BALTAZAR.