CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM 08/12/2005


A -

Audiência Pública:


PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

Temas:

  • COMERCIALIZAÇÃO EM SUPERMERCADOS BRASILEIROS, SEM A DEVIDA ROTULAGEM, DE ÓLEOS COMESTÍVEIS DAS MARCAS SOYA E LIZA CONTENDO SOJA TRANSGÊNICA

  • LEI DE BIOSSEGURANÇA

    Autores:

  • (CMADS) Deputados João Alfredo e Fernando Gabeira - Requerimento nº 147/2005

  • (CDC) Deputada Selma Schons - Requerimento nº 392/2005


    Expositores:

  • Gabriela Couto, Gerente de Campanhas de Engenharia Genética do Greenpeace, representando o Diretor-Executivo Frank Guggenheim

  • Andiara Braga Maranhão, Coordenadora Substituta de Supervisão e Controle do DPDC - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, representando o Ministro Márcio Thomaz Bastos

  • Hoeck Áureo de Souza Miranda, Assessor da Gerência-Geral de Alimentos da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente Dirceu Raposo de Mello

  • Rubens Nodari, Gerente de Projeto de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva

  • Léo F. Bick, Diretor Técnico, e Lireny Aparecida Guaraldo Gonçalves, Consultora Científica, representantes da Abia - Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias

  • Fábio Trigueirinho, Secretário-Geral da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, representando o Presidente Carlo Lovatelli

  • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

  • Aurélio Virgílio Veiga Rios, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

  • Sezifredo Paz, Coordenador-Executivo do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor