Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão, em 07/12/2005.
Discussão em turno único, em 16/08/2005.
Discussão em turno único, em 17/08/2005.
Discussão em turno único, em 18/08/2005.
Discussão em turno único, em 23/08/2005.
Discussão em turno único, em 24/08/2005.
Discussão em turno único, em 25/08/2005.
Discussão em turno único, em 30/08/2005.
Discussão em turno único, em 31/08/2005.
Discussão em turno único, em 01/09/2005.
Discussão em turno único, em 15/09/2005.
Discussão em turno único, em 20/09/2005.
Discussão em turno único, em 21/09/2005.
Discussão em turno único, em 27/09/2005.
Discussão em turno único, em 04/10/2005.
Discussão em turno único, em 05/10/2005.
Discussão em turno único, em 06/10/2005.
Discussão em turno único, em 10/10/2005.
Discussão em turno único, em 11/10/2005.
Discussão em turno único, em 18/10/2005.
Discussão em turno único, em 19/10/2005.
Discussão em turno único, em 20/10/2005.
Discussão em turno único, em 25/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 26/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 17:45), em 26/10/2005.
Discussão em turno único, em 27/10/2005.
Discussão em turno único, em 31/10/2005.
Discussão em turno único, em 01/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:20), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30), em 09/11/2005.
Discussão em turno único, em 10/11/2005.
Discussão em turno único, em 16/11/2005.
Discussão em turno único, em 17/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05), em 22/11/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único, em 07/12/2005.
MATÉRIA SOBRE A MESA. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, QUE SOLICITA A INVERSÃO DE PAUTA A FIM DE QUE O PLP 187/97, ITEM 2, SEJA APRECIADO COMO ITEM 1 DA PAUTA.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SILVIO TORRES (PSDB-SP) QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DESTE PROJETO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG) E DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP).
REJEITADO O REQUERIMENTO.
PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE PROJETO E DO PL 5.541/05, APENSADO, E DAS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO; E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO DESTE PROJETO E DO PL 5.541/05, APENSADO, E PELA APROVAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 1 A 4, 6, 8, 10, 12 E 13, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, E PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 5, 7, 9, 11,14 E DAS EMENDAS E SUBEMENDAS APRESENTADAS NAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE TURISMO E DESPORTO E DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, QUE SOLICITA O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR DUAS SESSÕES.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS) E DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP).
REJEITADO O REQUERIMENTO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SILVIO TORRES (PSDB-SP), DEP. FERNANDO CORUJA (PPS-SC), DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), DEP. CLAUDIO CAJADO (PFL-BA) E DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE SRS. LÍDERES QUE SOLICITA O ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP) E DEP. MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
FORAM APRESENTADAS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, QUE SOLICITA O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕES.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. JOSÉ LINHARES (PP-CE), DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP), DEP. ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE) E DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS).
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24 PELO RELATOR, DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), PELA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24 PELO RELATOR, DEP. MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA), PELA COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24 PELO RELATOR, DEP. MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA; E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO.
PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24 PELO RELATOR, DEP. PAUDERNEY AVELINO (PFL-AM), PELA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.
DESIGNADO RELATOR, DEP. BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24.
DESIGNADO RELATOR, DEP. PAUDERNEY AVELINO (PFL-AM), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ÁS EMENDAS DE PLENÁRIO DE NºS 15 A 24.
VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, SOLICITADA PELO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, EM RAZÃO DO RESULTADO PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O SUBSTITUTIVO", PASSANDO-SE À SUA VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.

APROVADO O SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES.
SIM: 272; NÃO: 34; ABST.: 0; TOTAL: 306.
ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
PREJUDICADO O PROJETO INICIAL, O PL 5.541/05, APENSADO, AS EMENDAS DE PLENÁRIO E AS EMENDAS E SUBEMENDAS APRESENTADAS NAS COMISSÕES DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DE TURISMO E DESPORTO E DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.
RETIRADO PELO AUTOR, DEP. JOSÉ LINHARES (PP-CE), A EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ SÉRGIO, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PT, QUE SOLICITA VOTAÇÃO EM GLOBO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUES SIMPLES.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO: DEP. ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP) E DEP. GILMAR MACHADO (PT-MG).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97 - do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 08/03/2005.
Discussão em primeiro turno, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 03/08/2005.
Discussão em turno único, em 04/08/2005.
Discussão em turno único, em 09/08/2005.
Discussão em turno único, em 10/08/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único, em 07/12/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO CORUJA (PPS-SC), DEP. MORONI TORGAN (PFL-CE), DEP. EDUARDO VALVERDE (PT-RO) E DEP. LUIZ SÉRGIO (PT-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
FOI APRESENTADA UMA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO.
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO.
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. NÉLIO DIAS, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PP, QUE SOLICITA PREFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 1997.
PARECER À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
PARECER À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. MORONI TORGAN (PFL-CE), PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
PARECER À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, QUE CONCLUI PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PARECER À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO PELO RELATOR, DEP. PAULO AFONSO (PMDB-SC), PELA COMISSÃO DE CONSTITUTIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.
DESIGNADO RELATOR, DEP. LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. MORONI TORGAN (PFL-CE), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO.
DESIGNADO RELATOR, DEP. PAULO AFONSO (PMDB-SC), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO.
MATÉRIA SOBRE A MESA. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
APROVADO O REQUERIMENTO DO DEP. ALBERTO GOLDMAN, LÍDER DO PSDB, QUE SOLICITA A INVERSÃO DE PAUTA A FIM DE QUE ESTE PLP 187/97, ITEM 2, SEJA APRECIADO COMO ITEM 1 DA PAUTA.
APROVADA A EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 1, COM PARECERES FAVORÁVEIS.
SIM: 334; NÃO: 0; ABST.: 0; TOTAL: 334.
PREJUDICADO O PROJETO INICIAL E AS EMENDAS ADOTADAS PELAS COMISSÕES DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, DE VIAÇÃO E TRANSPORTES E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL. (PLP 187-B/97)
DESIGNADO RELATOR, DEP. JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), PARA PROFERIR O PARECER PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.198/02 - do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 07/12/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 7/03 - do Sr. Maurício Rands - que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 07/12/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 07/12/2005.
Discussão em primeiro turno, em 07/12/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 446/05 - do Sr. Ney Lopes e outros - que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006". (Apensados: PEC 456/2005 e PEC 466/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 07/12/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.358/01 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 29/11/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00), em 07/12/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL. (SESSÃO ORDINÁRIA - 14:00)
MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.