CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/12/05
A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. André Figueiredo - que "para que seja formado um grupo de parlamentares a fim de apurar ações de violência nos estádios de futebol e fora deles, mormente os últimos acontecimentos que culminaram com vítimas baleadas e uma morte, assim como, para trabalhar em parceria com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, com a finalidade de definir mecanismos para prevenir e abaixar estes índices trágicos".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 140/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera os artigos 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PL 973/2003, PL 2141/2003, PL 3178/2004 e PL 3979/2004)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo, pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Vadinho Baião, pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER