Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 223/05 - do Sr. Rogério Teófilo - que ""Requer a realização de Audiência Pública, sobre o Projeto Presença, do Ministério da Educação"".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 288/02 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "estabelece a obrigatoriedade de concessão de bolsas de estudo por todas as instituições de ensino enquadradas no art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e beneficiadas pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993". (Apensado: PLP 293/2002)
RELATOR: Deputado JOÃO MATOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 293/2002, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Gilmar Machado, em 30/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 4.603/04 - da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e Reginaldo Lopes - que "dispõe sobre o "Ano da Juventude""
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.462/05 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 80/2004) - que "institui o Dia Nacional do Voluntário"
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.776/05 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "institui o dia 9 de setembro como o Dia Nacional do Médico Veterinário".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.103/99 - do Sr. Aldo Rebelo - que "dá nova redação ao § 3º do art. 1º da Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, que "dispõe sobre a criação de estações ecológicas, áreas de proteção ambiental, e dá outras providências". NOVA EMENTA: "Acrescenta § 4º ao art. 32 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para obrigar o depósito, na unidade de conservação, de cópia de pesquisa nela realizada.""
RELATOR: Deputado PAULO LIMA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMS 1103/2005, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO COLOMBO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.040/04 - do Senado Federal - Aelton Freitas - (PLS 371/2003) - que "denomina "Chico Xavier" o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.437/04 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 520/2004) - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra"". (Apensado: PL 5352/2005)
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5352/2005, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.429/05 - do Senado Federal - João Ribeiro - (PLS 360/2004) - que "institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo". (Apensado: PL 5243/2005)
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5243/2005, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.456/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS BIFFI.

PROJETO DE LEI Nº 3.713/04 - do Sr. João Caldas - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Zona da Mata, no município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.404/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região de Feira de Santana".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.736/03 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "institui benefício fiscal para incentivo ao ingresso no ensino superior".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Neyde Aparecida, em 23/06/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 5.122/05 - do Sr. Jorge Alberto - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências""
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 1.748/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Estimula a criação e manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários"".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 05/05/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.831/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País". (Apensado: PL 3230/2004)
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3230/2004, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.997/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a remessa, o depósito legal e a guarda de obras culturais à Biblioteca Nacional.""
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
Vista ao Deputado Jonival Lucas Junior, em 11/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GERALDO RESENDE.

PROJETO DE LEI Nº 1.249/03 - do Sr. Carlos Nader - que "torna obrigatório a construção de prédios destinados ao ensino fundamental e de praças de esporte nos conjuntos habitacionais construídos para população de baixa renda". (Apensados: PL 1466/2003 (Apensado: PL 4930/2005) e PL 4216/2004)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Gastão Vieira e Iara Bernardi, em 05/10/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.543/03 - do Sr. Leonardo Mattos - que "acrescenta parágrafo ao art. 60 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com relação aos processos de inclusão de educandos com necessidades especiais na rede regular de ensino".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.074/03 - do Sr. Carlos Nader - que ""Isenta os servidores públicos federais, estaduais, municipais civis e militares, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.""
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste.
Vista à Deputada Iara Bernardi, em 17/08/2005.
A Deputada Iara Bernardi apresentou voto em separado em 13/10/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

22 -

PROJETO DE LEI Nº 2.636/03 - do Sr. Clóvis Fecury - que "considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependes diretos" Apensado: 4785/2005  RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO. PARECER: pela rejeição deste e do apensado. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "cria a disciplina " Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Antônio Carlos Biffi, em 21/09/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.638/04 - do Sr. Pastor Pedro Ribeiro - que "assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CTASP, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEUTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 4.779/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame odontológico gratuito em alunos da pré-escola e do ensino fundamental da rede pública e dá outras providências."" (Apensado: PL 5032/2005)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5032/2005, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 5.266/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NEYDE APARECIDA.

PROJETO DE LEI Nº 5.333/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o programa de alfabetização de adultos, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.361/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera os artigos 3, 24, 26 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, instituindo nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a lingua, usos, costumes e a cultura dos povos tradicionais e minorias éticas formadores do povo brasileiro".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 5.434/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIGO.

PROJETO DE LEI Nº 5.467/05 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula, como atividade extracurricular, e fixa outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.598/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação e Segurança Alimentar nos Currículos do Sistema de Ensino.""
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.721/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências.""
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.626/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Cria o programa Bombeiro Professor.""
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CSPCCO.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 09/11/2005.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 16/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.093/05 - do Sr. Carlos Nader - que "institui o Programa Lixo Reciclado na Escola, na rede pública de ensino".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 09/11/2005.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 16/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.377/05 - do Sr. Carlos Nader - que "cria o Programa de Saúde Vocal do Professor e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ÁLVARO DIAS.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2005 CEC.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO SEVERIANO ALVES.

PROJETO DE LEI Nº 5.570/01 - do Sr. Paulo Lima - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detetores de metais em casas de diversões". (Apensados: PL 5897/2001, PL 5968/2001 e PL 4206/2004)
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5897/2001, e do PL 4206/2004, apensados, e pela aprovação do PL 5968/2001, apensado.
Vista à Deputada Neyde Aparecida, em 09/11/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.897/04 - do Sr. Romel Anizio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de radiodifusão de sons e de sons e imagens, de mensagens e programas alusivos às datas cívicas nacionais".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.046/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEUTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 5.240/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.438/05 - da Sra. Ann Pontes - que "introduz parágrafo único na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998".
RELATOR: Deputado ÁLVARO DIAS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 09/11/2005.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 06/12/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.725/05 - do Sr. Luiz Bassuma - que "proíbe a veiculação de propaganda nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado ÁLVARO DIAS.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.650/03 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho"
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CCTCI, com emendas.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 15/06/2005.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.178/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 16 de março como Dia Nacional do Operador de Transporte Multimodal".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.828/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências"
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.649/04 - do Sr. Josias Quintal - que "institui o dia 10 de maio como o Dia do Policial Brasileiro".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.015/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 7 de abril como o "Dia Nacional do Jornalista"".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.126/05 - do Sr. Jefferson Campos - que "institui o dia 10 de março como data histórica no calendário das efemérides nacionais".
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.343/05 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Dia Nacional dos Parques Nacionais.""
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.550/05 - do Sr. Capitão Wayne - que "institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ELAINE COSTA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.540/05 - do Sr. Ary Kara - que "institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Radiologia". (Apensado: PL 5777/2005)
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5777/2005, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.733/05 - do Sr. Ivo José - que "institui o Dia Nacional do Silvicultor a ser comemorado anualmente em 3 de dezembro".
RELATOR: Deputado ANTENOR NASPOLINI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.350/04 - do Sr. Augusto Nardes - que "declara Sant'Ana do Livramento - RS - cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.352/04 - do Sr. João Caldas - que "denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.967/05 - do Sr. Barbosa Neto - que "denomina "Rodovia Pedro Ludovico" o trecho da BR-060, entre as cidades de Goiânia e Rio Verde, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.207/05 - do Sr. Paulo Afonso - que "dá nova denominação à Escola Agrotécnica Federal de Sombrio em Santa Rosa do Sul - Santa Catarina". (Apensados: PL 5227/2005 e PL 5482/2005)
RELATOR: Deputado IVAN PAIXÃO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5227/2005, e do PL 5482/2005, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.527/04 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.655/03 - do Sr. Pedro Chaves - que "denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia".
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 157/03 - do Sr. Inocêncio Oliveira - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Sertão, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: a proferir.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NEYDE APARECIDA
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)

PROJETO DE LEI Nº 341/03 - do Sr. Paes Landim - que "altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999". (Apensado: PL 2086/2003)
RELATOR: Deputado COLOMBO.
PARECER: pela aprovação deste e do SBT 1 CDCMAM, com emenda e pela rejeição do PL 2086/2003, apensado, .
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER