Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 16/08/2005.
Discussão em turno único, em 17/08/2005.
Discussão em turno único, em 18/08/2005.
Discussão em turno único, em 23/08/2005.
Discussão em turno único, em 24/08/2005.
Discussão em turno único, em 25/08/2005.
Discussão em turno único, em 30/08/2005.
Discussão em turno único, em 31/08/2005.
Discussão em turno único, em 01/09/2005.
Discussão em turno único, em 15/09/2005.
Discussão em turno único, em 20/09/2005.
Discussão em turno único, em 21/09/2005.
Discussão em turno único, em 27/09/2005.
Discussão em turno único, em 04/10/2005.
Discussão em turno único, em 05/10/2005.
Discussão em turno único, em 06/10/2005.
Discussão em turno único, em 10/10/2005.
Discussão em turno único, em 11/10/2005.
Discussão em turno único, em 18/10/2005.
Discussão em turno único, em 19/10/2005.
Discussão em turno único, em 20/10/2005.
Discussão em turno único, em 25/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 26/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 17:45), em 26/10/2005.
Discussão em turno único, em 27/10/2005.
Discussão em turno único, em 31/10/2005.
Discussão em turno único, em 01/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:20), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30), em 09/11/2005.
Discussão em turno único, em 10/11/2005.
Discussão em turno único, em 16/11/2005.
Discussão em turno único, em 17/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05), em 22/11/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97 - do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 08/03/2005.
Discussão em primeiro turno, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 03/08/2005.
Discussão em turno único, em 04/08/2005.
Discussão em turno único, em 09/08/2005.
Discussão em turno único, em 10/08/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.

PROJETO DE LEI Nº 7.198/02 - do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 7/03 - do Sr. Maurício Rands - que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 446/05 - do Sr. Ney Lopes e outros - que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006". (Apensados: PEC 456/2005 e PEC 466/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.

PROJETO DE LEI Nº 4.358/01 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 29/11/2005.
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão extraordinária - 9:00), em 07/12/2005.