CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/12/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 324/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.587/2004, do Sr. Eduardo Cumha".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela CME para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"
NÃO DELIBERADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.883/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "define crimes contra a ordem econômica".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.587/04 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento emissor de cupom fiscal em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis". (Apensado: PL 5786/2005)
RELATOR: Deputado MARCUS VICENTE.
PARECER: pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 5786/2005, apensado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.849/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a assistência social às populações de áreas inundadas por reservatórios, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO RABELO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO