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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h |
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA
RELATOR: Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 124/04, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.
VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 23/11/05.
RETIRADO DE PAUTA EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado BENEDITO DE LIRA
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto.
RETIRADO DE PAUTA EM 30/11/05.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 4.051/01, apensado, com Substitutivo.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS VIGNATTI E EDUARDO CUNHA EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado ENIVALDO RIBEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.740/98, 78/99, 737/99, 954/99, 1.177/99, 1.310/99, 1.421/99, 1.847/99, 1.995/99, 1.977/99, 2.695/00, 3.229/00, 3.444/00, 4.144/01, 4.421/01, 4.485/01, 4.545/01, 5.555/01, 6.264/02, 6.457/02, 6.572/02, 6.745/02, 6.750/02, 6.790/02, 6.877/02, 7.062/02, 7.096/02, 7.159/02, 7.447/02, 284/03, 800/03, 902/03, 984/03, 1.057/03, 1.195/03, 1.245/03 e 1.762/03, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 6.790/02 e 800/03, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 4.740/98, 78/99, 737/99, 954/99, 1.177/99, 1.310/99, 1.421/99, 1.847/99, 1.995/99, 1.977/99, 2.695/00, 3.229/00, 3.444/00, 4.144/01, 4.421/01, 4.485/01, 4.545/01, 5.555/01, 6.264/02, 6.457/02, 6.572/02, 6.745/02, 6.750/02, 6.877/02, 7.062/02, 7.096/02, 7.159/02, 7.447/02, 284/03, 902/03, 984/03, 1.057/03, 1.195/03, 1.245/03 e 1.762/03, apensados.
VISTA AO DEPUTADO FRANCISCO DORNELLES EM 21/09/05.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 30/11/05.
O DEPUTADO FRANCISCO DORNELLES APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 10/11/05.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA EM 05/10/05.
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da subemenda da Comissão de Educação e Cultura.
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CDU.
VISTA AO DEPUTADO CARLITO MERSS EM 21/09/05.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 05 E 19/10/05.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 30/11/05.
OS DEPUTADOS CARLITO MERSS E JOSÉ PIMENTEL APRESENTARAM VOTO EM SEPARADO EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 20/10/04.
RETIRADO DE PAUTA EM 21/09/05.
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela rejeição do Projeto e das emendas nºs 1 e 2 da CTASP.
RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 31/08/05.
RETIRADO DE PAUTA EM 14 E 21/09/05.
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDU.
RETIRADO DE PAUTA EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CDEIC.
RETIRADO DE PAUTA EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária.
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do PL nº 5.601/05, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS VIGNATTI, JOÃO MAGALHÃES E NELSON BORNIER EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 23/11/05.
VISTA AO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 30/11/05.
RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
OBS.: Pauta sujeita a alterações.