Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 101/05 - do Sr. Zico Bronzeado - (REQ 100/2005) - que "requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 100/2005".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 100/05 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos representantes da FUNAI, Missão JOCUM, FUNASA e Secretaria Especial para Integração Racial e Combate ao Racismo".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada Audiência Pública para tratar sobre as queimadas no Acre".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 95/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 99/05 - da Sra. Maria Helena - que "solicita que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional encaminhe Requerimento de Informação ao Ministério da Fazenda a respeito dos financiamentos concedidos nos últimos 3 anos pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA".
APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO PARA 6 ANOS A INFORMAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS PELO BASA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Henrique Afonso, em 16/11/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Lupércio Ramos, em 16/11/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 631/98 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco". (Apensado: PDC 384/2003)
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.236/01 - do Sr. Confúcio Moura - que "dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes da aplicação de multas pelo IBAMA na Amazônia Legal".
RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo.
NÃO DELIBERADO