CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2005

Eleição dos vice-presidentes e;
Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores abaixo relacionados, para debater a importação de pneus usados".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos".
APROVADO