Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 316/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº 319/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita realização de seminário pela CME para debater o tema aproveitamentos hidroelétricos no Brasil: fatores condicionantes"
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 323/05 - do Sr. Betinho Rosado - (PL 5369/2005) - que "requer, nos termos do art. 117, inciso 5º, do Regimento Interno, a retirada de pauta por sessenta dias do Projeto de Lei nº 5.369, de 2005, de autoria do Sr. Ivo José e do qual sou relator, que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool – Pronamicra – para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências”".
APROVADO O REQUERIMENTO QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR. HELENO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.703/05 - do Senado Federal - Luiz Pontes - (PLS 145/2001) - que "altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.114/00 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR RELATOR

PROJETO DE LEI Nº 5.369/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO REQUERIMENTO Nº 323/05 DE AUTORIA DO RELATOR