CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/11/2005


B -

.:


.

1 -

REQUERIMENTO Nº 3.291/05 - do Líderes e outros - (PL 4559/2004) - que "requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 4.559/04"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO, SOLICITADA PELO DEP. JOÃO PIZZOLATTI, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PP, EM RAZÃO DO RESULTADO PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA", PASSANDO-SE À SUA VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.

APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA (ART. 155 DO RICD).
SIM: 382; NÃO: 2; ABST.: 0; TOTAL: 384.


C -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 2.364/04 - do Líderes e outros - (PL 3627/2004) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04".
MATÉRIA SOBRE A MESA.
PREJUDICADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE "QUORUM REGIMENTAL".
SIM: 185; NÃO: 2; ABST.: 2; TOTAL: 189.


D -

.:


.

3 -

REQUERIMENTO Nº 3.432/05 - do Sr. José Carlos Aleluia e outros - (PRC 272/2005) - que "requer urgência, art. 155 do REgimento Interno, para apreciação do PRC 272/2005"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


E -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 3.162/05 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PL 7404/2002) - que "solicita a retirada do PL nº 7404/02".
MATÉRIA SOBRE A MESA.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


F -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


.

5 -

MENSAGEM Nº 920/01 - do Poder Executivo e Poder Executivo - (PL 2598/1996) - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.598, de 1996".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
MATÉRIA SOBRE A MESA.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


URGÊNCIA ART. 155 RICD

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.524/05 - do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 16/08/2005.
Discussão em turno único, em 17/08/2005.
Discussão em turno único, em 18/08/2005.
Discussão em turno único, em 23/08/2005.
Discussão em turno único, em 24/08/2005.
Discussão em turno único, em 25/08/2005.
Discussão em turno único, em 30/08/2005.
Discussão em turno único, em 31/08/2005.
Discussão em turno único, em 01/09/2005.
Discussão em turno único, em 15/09/2005.
Discussão em turno único, em 20/09/2005.
Discussão em turno único, em 21/09/2005.
Discussão em turno único, em 27/09/2005.
Discussão em turno único, em 04/10/2005.
Discussão em turno único, em 05/10/2005.
Discussão em turno único, em 06/10/2005.
Discussão em turno único, em 10/10/2005.
Discussão em turno único, em 11/10/2005.
Discussão em turno único, em 18/10/2005.
Discussão em turno único, em 19/10/2005.
Discussão em turno único, em 20/10/2005.
Discussão em turno único, em 25/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 26/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 17:45), em 26/10/2005.
Discussão em turno único, em 27/10/2005.
Discussão em turno único, em 31/10/2005.
Discussão em turno único, em 01/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:20), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30), em 09/11/2005.
Discussão em turno único, em 10/11/2005.
Discussão em turno único, em 16/11/2005.
Discussão em turno único, em 17/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:05), em 22/11/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - (MSC 633/2004) - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 09:00), em 17/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 17/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:01), em 17/11/2004.
Discussão em turno único, em 18/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 23/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 17:27), em 23/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 24/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:16), em 24/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:36), em 24/11/2004.
Discussão em turno único, em 25/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 30/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:15), em 30/11/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:09), em 01/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:04), em 01/12/2004.
Discussão em turno único, em 02/12/2004.
Discussão em turno único, em 07/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 12:00), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 16:35), em 08/12/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 11:30), em 09/12/2004.
Discussão em turno único, em 09/08/2005.
Discussão em turno único, em 10/08/2005.
Discussão em turno único, em 23/08/2005.
Discussão em turno único, em 24/08/2005.
Discussão em turno único, em 25/08/2005.
Discussão em turno único, em 30/08/2005.
Discussão em turno único, em 31/08/2005.
Discussão em turno único, em 01/09/2005.
Discussão em turno único, em 15/09/2005.
Discussão em turno único, em 20/09/2005.
Discussão em turno único, em 21/09/2005.
Discussão em turno único, em 27/09/2005.
Discussão em turno único, em 04/10/2005.
Discussão em turno único, em 05/10/2005.
Discussão em turno único, em 06/10/2005.
Discussão em turno único, em 10/10/2005.
Discussão em turno único, em 11/10/2005.
Discussão em turno único, em 18/10/2005.
Discussão em turno único, em 19/10/2005.
Discussão em turno único, em 20/10/2005.
Discussão em turno único, em 25/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 26/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 17:45), em 26/10/2005.
Discussão em turno único, em 27/10/2005.
Discussão em turno único, em 31/10/2005.
Discussão em turno único, em 01/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:20), em 08/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 10:30), em 09/11/2005.
Discussão em turno único, em 10/11/2005.
Discussão em turno único, em 16/11/2005.
Discussão em turno único, em 17/11/2005.
Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em turno único, em 23/11/2005.
Discussão em turno único, em 24/11/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


8 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97 - do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 08/03/2005.
Discussão em primeiro turno, em 09/03/2005.
Discussão em turno único, em 10/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 03/08/2005.
Discussão em turno único, em 04/08/2005.
Discussão em turno único, em 09/08/2005.
Discussão em turno único, em 10/08/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 244/05 - do Senado Federal - Romero Jucá - (PL 247/2004) - que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 06/07/2005.
Discussão em turno único, em 23/11/2005.
Discussão em turno único, em 24/11/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


URGÊNCIA

10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.427/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 98/2004) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:08), em 24/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 25/08/2004.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:55)
, em 25/08/2004.
Discussão em turno único, em 24/02/2005.
Discussão em turno único, em 03/03/2005.
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 07/07/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.760/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 202/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil, em 12 de julho de 2004".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 12/07/2005.
Discussão em turno único, em 13/07/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


PRIORIDADE

13 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 276/02 - do Poder Executivo - (MSC 36/2002) - que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


G -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

14 -

PROJETO DE LEI Nº 7.198/02 - do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 17/03/2005.
Discussão em turno único, em 22/03/2005.
Discussão em turno único, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


H -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ESPECIAL

15 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 548/02 - do Senado Federal - BERNARDO CABRAL - (PEC 4/2002) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 16/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 17/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:05), em 22/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 23/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


16 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 106/99 - do Sr. Leur Lomanto - que "suprime o parágrafo 7º, do art. 14 da Constituição Federal". (Apensados: PEC 138/1999 e PEC 147/1999)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 30/08/2005.
Discussão em primeiro turno, em 31/08/2005.
Discussão em primeiro turno, em 01/09/2005.
Discussão em primeiro turno, em 15/09/2005.
Discussão em primeiro turno, em 20/09/2005.
Discussão em primeiro turno, em 21/09/2005.
Discussão em primeiro turno, em 27/09/2005.
Discussão em primeiro turno, em 04/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 05/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 06/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 10/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 11/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 18/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 19/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 20/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 25/10/2005.
Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00), em 26/10/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 17:45), em 26/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 27/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 31/10/2005.
Discussão em primeiro turno, em 01/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00), em 08/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:20), em 08/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 10:30), em 09/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 16/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 17/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:41), em 21/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00), em 22/11/2005.
Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 19:05), em 22/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 23/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 24/11/2005.
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.

DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


17 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 7/03 - do Sr. Maurício Rands - que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em primeiro turno, em 29/11/2005.
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


ORDINÁRIA

18 -

PROJETO DE LEI Nº 4.358/01 - do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal, em 29/11/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DAS EMENDAS DO SENADO FEDERAL.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).


19 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 78/03 - do Sr. Luiz Alberto e outros - que "cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Discussão em turno único, em 29/11/2005.
DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
MATÉRIA NÃO APRECIADA POR FALTA DE "QUORUM" (OBSTRUÇÃO).