|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário
HORÁRIO:
19h
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/11
A - |
.: |
. |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 3.291/05
- do Líderes e outros - (PL 4559/2004) - que "requer urgência, art. 155, na apreciação do PL 4.559/04"
|
B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 2.364/04 - do Líderes e outros - (PL 3627/2004) - que "requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.627/04". |
C - |
.: |
. |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 3.432/05
- do Sr. José Carlos Aleluia e outros - (PRC 272/2005) - que "requer urgência, art. 155 do REgimento Interno, para apreciação do PRC 272/2005"
|
D - |
Requerimentos: |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 3.162/05 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - (PL 7404/2002) - que "solicita a retirada do PL nº 7404/02". |
E - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
. |
5 - |
MENSAGEM Nº 920/01
- do Poder Executivo e Poder Executivo - (PL 2598/1996) - que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2.598, de 1996".
|
URGÊNCIA ART. 155 RICD |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.524/05
- do Sr. Pedro Canedo - que ""Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências"" (Apensado: PL 5541/2005)
|
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.186/04
- do Poder Executivo - (MSC 633/2004) - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
|
8 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/97
- do Sr. Mário Negromonte - (AV 2520/2004) - que "cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências".
|
9 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 244/05
- do Senado Federal - Romero Jucá - (PL 247/2004) - que "altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências".
|
URGÊNCIA |
10 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.427/04
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 98/2004) - que "aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003".
|
11 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.154/04
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 434/2003) - que "aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002"
|
12 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.760/05
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 202/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil, em 12 de julho de 2004".
|
PRIORIDADE |
13 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 276/02
- do Poder Executivo - (MSC 36/2002) - que "altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente".
|
F - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
14 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.198/02
- do Senado Federal - MARINA SILVA - (PLS 45/2001) - que "concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento". (Apensado: PL 4455/2001)
|
G - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
ESPECIAL |
15 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 548/02
- do Senado Federal - BERNARDO CABRAL - (PEC 4/2002) - que "dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais".
|
16 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 106/99
- do Sr. Leur Lomanto - que "suprime o parágrafo 7º, do art. 14 da Constituição Federal". (Apensados: PEC 138/1999 e PEC 147/1999)
|
17 - |
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 7/03
- do Sr. Maurício Rands - que "altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público".
|
ORDINÁRIA |
18 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.358/01
- do Sr. Feu Rosa - que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração".
|
19 - |
PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 78/03
- do Sr. Luiz Alberto e outros - que "cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais".
|