CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/11/2005


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos acerca de fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI, mais especificamente sobre acesso ao patrimônio genético.

Expositores:

  • Sr. EDUARDO VÉLEZ MARTIN - Chefe do Departamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente - MMA; e

  • Sr. ANTÔNIO PAES DE CARVALHO - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Biotecnologia - ABRABI.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 156/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento como testemunhas, perante esta CPIBIOPI, as pessoas que indica".
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 157/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convidadas a prestar depoimento perante esta CPI ou convocadas como testemunhas as pessoas que indica".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 158/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de diligência no Estado da Bahia".
    APROVADO


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 159/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao IBAMA informações relativas ao controle de animais silvestres".
    APROVADO


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 160/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Ministério da Justiça cópia do inquérito policial instaurado contra GIVALDO ALVES SANTOS e NELSON SIMPLÍCIO FIGUEIREDO, na Delegacia de Polícia de Vitória da Conquista/BA".
    APROVADO


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 161/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer o envio de Indicação aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios relativa à criação de um grupo interestadual de Promotores de Justiça com atribuição para investigar e reprimir práticas de biopirataria no País".
    APROVADO