CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/11/2005

Apreciação das Emendas da CAINDR ao Projeto de Lei nº 40/2005-CN - Lei Orçamentária Anual 2006.


A -

Sugestões de Emenda ao Orçamento:


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "sugere Apoio de Infra-Estrutura às Comunidades Atendidas pelo Sistema Elétrico na Região Amazônica - Ministério de Minas e Energia - R$ 100.000.000,00".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "sugere Infra-estrutura Portuária na Região Amazônica - Ministério dos Transportes. R$ 100.000.000,00".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "sugere Infra-estrutura Turística na Região Amazônica. Ministério do Turismo. R$ 100.000.000,00".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "sugere Implantação de Infra-estrutura Básica nos Munícipios mais Carentes da Região da Calha Norte. Ministério da Defesa. R$ 100.000.000,00".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/05 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "sugere Apoio à Infra-Estrutura para Atendimento da Aquicultura e Pesca. Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca na Região Amazônica. R$ 100.000.000,00".
APROVADO POR UNANIMIDADE.