Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à Proposta Orçamentária para 2006 (PL nº 40/05 - CN).

1) Sugestão de emenda ao orçamento nº 01/05, do Sr. Francisco Dornelles, objetivando reforçar a dotação do programa de trabalho do Ministério da Fazenda destinada ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

RESULTADO: aprovada, unanimemente, a sugestão.

2) Sugestão de emenda ao orçamento nº 02/05, do Sr. Luiz Carlos Hauly, objetivando a reativação da ação denominada construção de edifício do Banco Central do Brasil em Curitiba - Paraná no PPA 2004-2007 e na LOA 2006, com a destinação de recursos orçamentários necessários à conclusão da ação, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

RESULTADO: aprovada, unanimemente, a sugestão.

3) Sugestão de emenda ao orçamento nº 03/05, do Sr. Delfim Netto, objetivando reforçar a dotação do programa de trabalho da EMBRAPA, destinada ao Subprojeto Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

RESULTADO: aprovada, unanimemente, a sugestão.

4) Sugestão de emenda ao orçamento nº 04/05, dos Srs. José Pimentel e Wasny de Roure, objetivando reforçar dotação de programa de trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, destinado ao desenvolvimento gerencial para a administração pública, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

RESULTADO: aprovada, unanimemente, a sugestão.

5) Sugestão de emenda ao orçamento nº 05/05, dos Srs. José Pimentel e Wasny de Roure, objetivando reforçar dotação de programa de trabalho do Ministério da Previdência Social, destinado ao reaparelhamento, atualização e aperfeiçoamento tecnológico da Secretaria da Receita Previdenciária, no valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

RESULTADO: aprovada, unanimemente, a sugestão.