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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
LOCAL: Plenário 04 do Anexo II HORÁRIO: Em seguida à 39ª Reunião Ordinária |
A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGÊNCIA - ART. 155, RICD
RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.028/02, apensado, e, no mérito, pela rejeição do Projeto e pela aprovação do PL nº 7.028/02, apensado.
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, no mérito, pela rejeição do Projeto e do Substitutivo da CDUI.
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.958/05 e 5.335/05, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com emendas.
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas em Plenário nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14/05.
RELATOR: Deputado ELISEU PADILHA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 124/04, apensado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CTASP.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 3.772/00, 6.620/02 e 4.417/04, apensados.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 09/11/05.
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 5.664/01, 6.321/02, 533/03 e 3.522/04, apensados.
ORDINÁRIA
VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER VENCEDOR: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.331/04, apensado.
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER VENCEDOR: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
RELATOR: Deputado VIGNATTI
PARECER VENCEDOR: pela inadequação financeira e orçamentária
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
RELATOR: Deputado LUIZ CARREIRA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 2.007/03, apensado, com Substitutivo.
RELATOR: Deputado RICARDO BERZOINI
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 26/10/05.
RETIRADO DE PAUTA EM 09/11/05.
RELATOR: Deputado NELSON BORNIER
PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM 09/11/05.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 09 E 16/03 E 09/11/05.
VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 26/10/05.
RELATOR: Deputado FÉLIX MENDONÇA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 19/10/05.
RETIRADO DE PAUTA EM 26/10 E 09/11/05.
RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 4.793/05, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA
RELATOR-SUBSTITUTO: Deputado ANTONIO CAMBRAIA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS VIGNATTI E EDUARDO CUNHA EM 19/10/05.
RETIRADO DE PAUTA EM 26/10 E 09/11/05.
RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO
PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 26/10/05.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS VIGNATTI E ROBERTO BRANT EM 09/11/05.
RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.