CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/11/2005

I - Deliberação de requerimento;
II - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão; e
III - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Victor Zular Zveibil, Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;

  • Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, Coordenador-Geral de Controle e Qualidade Ambiental do IBAMA;

  • Francisco Simeão, da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP;

  • Vilien Soares, da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP; e

  • Representante da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus - ABR.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores abaixo relacionados, para debater a importação de pneus usados".
    ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM".