Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "requer sejam enviados convites ao Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho, Secretário Executivo do CERPCH - Centro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas e, ao Dr. José Henriques Gabetta, Diretor da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre a solução para viabilização da Micro Central Hidrelétrica Tiriós, localizada no interior dos limites da Terra Indígena Parque do Tumucumaque".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 85/05 - dos Srs. Gervásio Oliveira e Hamilton Casara - que "requer a realização de audiência pública para debater a produção de biocombustíveis na Amazônia"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 90/05 - do Sr. Severiano Alves - que "solicita seja realizada Audiência Pública para tratar sobre as queimadas no Acre".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 95/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita a realização de audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos".
NÃO DELIBERADO

REQUERIMENTO Nº 96/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater as ações do Projeto Tipitamba, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 97/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 98/05 - do Sr. Miguel de Souza - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia; do Presidente da PETROBRÁS; do Presidente da ELETROBRÁS; do Presidente do IBAMA e do Diretor-Geral da ANEEL, objetivando colher informações sobre a Implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho ".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Xinguara e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento de Xinguara".
RELATOR: Deputado MIGUEL DE SOUZA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Carlos Souza, em 24/08/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da PA-279 e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da PA - 279".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção"
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 253/05 - do Sr. João Lyra - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Xingó e o Programa Especial de Desenvolvimento do Xingó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 21/09/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/05 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Eixo de Desenvolvimento da Rodovia BR-307, no Estado do Amazonas, e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado da Rodovia BR - 307, nesse Estado".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO HENRIQUE AFONSO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento do Araguaia e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Araguaia".
RELATOR: Deputado JÚNIOR BETÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.097/01 - do Senado Federal - Senador Sebastião Rocha - que "convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó".
RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Babá e Nicias Ribeiro, em 19/11/2003.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.217/04 - do Sr. José Roberto Arruda e outros - que "dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá".
RELATOR: Deputado GERVÁSIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO LUPÉRCIO RAMOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.790/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Madeira, localizado em trecho Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia a ser a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Centrais Elétricas de Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS".
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 631/98 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco". (Apensado: PDC 384/2003)
RELATOR: Deputado AGNALDO MUNIZ.
PARECER: pela rejeição e pela aprovação do PDC 384/2003, apensado.
NÃO DELIBERADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.652/05 - da Sra. Maria Helena - que "altera a Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004, substituindo o termo Zona Franca de Manaus por Amazônia Ocidental ".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO LUPERCIO RAMOS

PROJETO DE LEI Nº 5.739/05 - da Sra. Janete Capiberibe - que "regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart .)"
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER