CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/11/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita que seja convidados: Soraia Mendes, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Clementino dos Santos Lopes, da Associação de Radiodifusão Comunitária; Gustavo Gindre, da Articulação Cris Brasil; Fátima Gomes, Presidente da ABRAÇO/MG; Sônia Maria de Lima Santos; da Liberta/PB; e José Guilherme Castro, Coordenador de Comunicação e Cultura da ABRAÇO/MG para participarem da Audiência Pública sobre Radiodifusão Comunitária, a ser realizada no dia 1º de dezembro".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 27/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "solicita que seja realizada audiência pública com a participação do Vereador Rogério Marinho, para debater as experiências políticas através da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande Norte; e a criação da Comissão Legislativa e introdução da Sessão Popular no Plenário da Câmara Municipal de Natal/RN"
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 28/05 - do Sr. Antenor Naspolini - que "solicita que sejam convidadas as senhoras Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, Vice-Presidente da Comissão de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Professora Justina Iva de Araújo Silva, Secretária Municipal de Educação de Natal - RN; e Professora Sofia Lerche Vieira, Secretária de Educação Básica do Estado do Ceará, para participarem do Seminário Nacional sobre Conselho Escolares; Participação da Sociedade na Democratização da Escola Pública de Qualidade, a ser realizado no dia 23/11/05 no auditório Nereu Ramos".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 29/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer Voto de Louvor pela criação da Comissão de Legislação Participativa e da Sessão Popular na Câmara Municipal de Natal, Rio Grande do Norte".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 30/05 - do Sr. Vadinho Baião - que "solicita que seja realizada audiência pública em parceria com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater "Programa de Fortalecimento do Poder Local/Município: Uma proposta da Confederação Nacional de Municípios para atuação e garantia de desenvolvimento municipal".
APROVADO


B -

Sugestões:


6 -

SUGESTÃO Nº 96/05 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que "requer realização de Audiência Pública para discutir o adicionamento de nova tecnologia no sistema de transportes públicos urbanos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO O PARECER


7 -

SUGESTÃO Nº 104/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 7.990, de 1989, no tocante aos royalties da água".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


8 -

SUGESTÃO Nº 105/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 6.015, de 1973 - Lei dos Registros Públicos".
RELATOR: Deputado ALBÉRICO FILHO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


9 -

SUGESTÃO Nº 117/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 5.764, de 1971 - Lei do Cooperativismo, no tocante às cooperativas de serviço".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


10 -

SUGESTÃO Nº 122/05 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "altera a Lei nº 10.741, de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER