Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 152/05 - dos Srs. Luiz Alberto e César Medeiros - que "solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no Extremo Sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia".
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DESIGNOU OS DEPUTADOS LUIZ CARREIRA, COORDENADOR, CÉSAR MEDEIROS, RELATOR, CÉZAR SILVESTRI, EDSON DUARTE E SARNEY FILHO PARA COMPOREM O GRUPO.

REQUERIMENTO Nº 153/05 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda".
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE DESIGNOU OS DEPUTADOS LUCIANO ZICA, ANTÔNIO CARLOS MENDES THAME, FERNANDO GABEIRA E JORGE PINHEIRO PARA COMPOREM O GRUPO.

REQUERIMENTO Nº 154/05 - do Sr. João Alfredo - que "requer a realização de Audiência Pública com os expositores que especifica para tratar de graves denúncias sobre envenenamento de trabalhadores e familiares por agrotóxicos, no Estado do Piauí".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE INCLUIR NO ROL DE EXPOSITORES A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, DRA. TATIANA CHAVEZ

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
O Deputado Luciano Zica apresentou voto em separado em 09/11/2005.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.789/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.491/04 - do Sr. Carlos Nader - que " "Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado César Medeiros, em 19/10/2005.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)
APROVADO O PARECER VENCEDOR

PROJETO DE LEI Nº 5.241/05 - do Sr. Carlos Willian - que "dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.358/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.683/05 - do Sr. Fernando Lopes - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER