CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 09/11/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 320/05 - do Sr. Salvador Zimbaldi - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 6.111/2002, do Sr. Mendes Thame"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 321/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5369/2005, do Sr. Ivo José".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 322/05 - do Sr. B. Sá - que "requer a V. Exa., nos termos do art. 117, VI. RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.114/2000, do Sr. Mário Assad Júnior".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


4 -

REQUERIMENTO Nº 316/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil".
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.703/05 - do Senado Federal - Luiz Pontes - (PLS 145/2001) - que "altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


ORDINÁRIA

6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 97/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.114/00 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.111/02 - do Sr. Mendes Thame - que "proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos". (Apensado: PL 6112/2002)
RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6112/2002, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.104/04 - do Sr. Daniel Almeida - que "altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Heleno, em 04/05/2005.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.183/05 - da Sra. Laura Carneiro - que "obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI Nº 5.369/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
CANCELADA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR.