Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 259/05 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Áustria e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.213/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pela União Nacional dos Estudantes - UNE para participar de manifestação na Esplanada dos Ministérios a favor do governo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.221/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.222/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre o Programa Bolsa-Família ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.223/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Programa Sentinela".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.224/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as campanhas preventivas e de erradicação de doenças".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.225/05 - do Sr. Nilson Mourão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Financiamento Estudantil - FIES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.226/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Financiamento Estudantil - FIES".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.227/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os estudos e soluções propostas para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.228/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os produtos "diet" e "light" que utilizam os elementos: ciclamato de sódio e aspartame".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.229/05 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os estudos e soluções propostas para eventuais pendências funcionais relacionadas aos servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.230/05 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a movimentação das FARC e pessoas ligadas a ela em Território Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.231/05 - da Sra. Celcita Pinheiro - que "solicita informação ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a execução das obras de asfaltamento da BR - 158".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.232/05 - do Sr. Leodegar Tiscoski - que "solicita informação ao Ministro da Saúde sobre os resultados obtidos por Grupo de Trabalho instituído pela Anvisa para revisar normas sobre embalagens em contrato com alimentos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.233/05 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o aumento do pedágio na Ponte Rio-Niterói autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.234/05 - dos Srs. José Carlos Aleluia e José Carlos Machado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.235/05 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Silas Rondeau Cavalcante Silva, informações a respeito de atividades de produção, refino e comercialização da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.236/05 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Cultura sobre a disparidade de análise entre projetos para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.237/05 - do Sr. João Almeida - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o montante anual da compensação fiscal a que se refere o art. 99 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) e art. 52, parágrafo único, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) no período de 2000 a 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.238/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Forças Armadas sobre os efeitos do Decreto n.º 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, sobre as atividades das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.239/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre o servidor Victor Augustus Marin, pesquisador visitante do Setor de Biologia Molecular do INCQS / Fiocruz".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.240/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre a servidora Leila Macedo Oda, lotada na Fundação Osvaldo Cruz".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.241/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre patentes de produtos transgênicos".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.242/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Fernando Haddad sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.243/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre palestras de entidade defensora dos transgênicos em escolas públicas de Minas Gerais e São Paulo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.244/05 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre a aplicação de recursos de programas na área de saneamento ambiental no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.245/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo ex-Ministro-Chefe da Casa Civil - JOSÉ DIRCEU".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.246/05 - do Sr. Renato Cozzolino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre procedimentos de credenciamento, autorização e avaliação de Cursos Superiores em municípios diversos fora de sede da Universidade Estácio de Sá".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.247/05 - do Sr. Renato Cozzolino - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre licitação de equipamentos e obras para o Instituto Nacional de Criminalística do Departamento de Polícia Federal".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.248/05 - do Sr. Antonio Carlos Magalhães Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referentes à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.249/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita ao Sr. Ministro de Educação disponibilizar cópia do convênio celebrado pela Universidade Federal de Santa Catarina ( UFSC ) e o Governo do Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.250/05 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "solicita informações ao Ministério da Integração Nacional acerca das providências sobre a prevenção de incêndios florestais no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.251/05 - do Sr. João Magno - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre os brasileiros residentes na região dos estados do Alabama, Mississipi e Louisiana, nos Estados Unidos, atingida pelo furacão Katrina".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.252/05 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as providências tomadas em relação à concessão, pelo consulado da Holanda no Rio de Janeiro, de documentos que propiciaram a fuga de réus sujeitos à jurisdição brasileira".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.253/05 - do Sr. João Magno - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, sobre o acordo bilateral de isenção de vistos de turismo e negócios firmado entre o Brasil e o México".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.254/05 - do Sr. Davi Alcolumbre - que "" Solicita informações ao Ministério da Saúde.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.255/05 - do Sr. Davi Alcolumbre - que ""Solicita informações à Receita Federal, através do Ministério da Fazenda.""
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.256/05 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os resultados das pesquisas sobre o "Impacto da Campanha do Desarmamento no Índice Nacional de Mortalidade por Armas de Fogo", de agosto de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.257/05 - do Sr. Luiz Antonio Fleury - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os resultados das pesquisas sobre o "Impacto da Campanha do Desarmamento no Índice Nacional de Mortalidade por Armas de Fogo", de agosto de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.258/05 - do Sr. Maurício Rabelo - que "solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre as terras na Amazônia Legal que integram o Patrimônio da União".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.259/05 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "solicita informações ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Henrique Meirelles".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.260/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de questões relativas à Superintendência da Zona Franca de Manaus".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.261/05 - da Sra. Juíza Denise Frossard - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os processos punitivos em curso no Banco Central do Brasil.  "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.262/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.263/05 - do Sr. Moreira Franco - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o aumento do preço de combustível nas Refinarias da PETROBRAS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.264/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL. "
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.265/05 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o contrato entre o INCRA - TO e a ABRADESE para a construção e recuperação de estradas vicinais, obras de arte e construção de poços profundos em diversos Projetos de Assentamentos no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.266/05 - do Sr. Gastão Vieira - que "solicita informação ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT, sobre recuperação da BR-316 na divisa do Pará com o Maranhão, trecho Cajuapara".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.267/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos assinados entre empresas públicas e a INTERBRAZIL, a partir de janeiro de 2003".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.268/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informação ao Excelentíssimo Controlador-Geral da União - CGU acerca de suspeita de irregularidades no processo licitatório para a demolição de antiga edificação e, posterior, construção da Casa de Assistência à Saúde Indígena (Casai), em Campo Grande / MS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.269/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, por meio do Presidente da Funasa, acerca das providências tomadas quanto à suspeita de irregularidades no processo licitatório para a demolição de antiga edificação e, posterior, construção da Casa de Assistência à Saúde Indígena (Casai), em Campo Grande / MS".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.271/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Defesa sobre dados relativos aos Fundos de Saúde das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.272/05 - do Sr. Átila Lira - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre existência de estudos e/ou projetos para implantação de usina hidrelétrica no Rio Parnaíba, no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.273/05 - do Sr. Walter Barelli - que "solicita ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre a suspensão do repasse de recursos para as Centrais Sindicais".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.274/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, sobre convênios firmados pelo MDA com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.275/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sobre produção e comércio de amianto".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.276/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, sobre convênios firmados pelo Ministério da Saúde com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.277/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, sobre convênios firmados pelo Ministério com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.278/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, sobre convênios firmados por este ministério com a "Fundação Juazeirense para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do São Francisco"".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.279/05 - do Sr. André de Paula - que "solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social, informações relativas à auditoria realizada pelo INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, nas contas do Reciprev / Prefeitura da Cidade do Recife".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.280/05 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "solicita informações à Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente referente ao Processo nº 02001.003590/2004-80 (IBAMA)".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.281/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre a destinação dos recursos do Programa 2º Tempo".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.282/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Antônio Palocci, sobre a renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.339, de 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.283/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a respeito da utilização do superávit financeiro existente do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.284/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da utilização pela Petrobrás das verbas destinadas à publicidade e endomarketing".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.285/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, José Alencar, relativas aos vôos das aeronaves relacionadas no período de 1999 a 2001".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.286/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca do contrato firmado entre a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, a Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos do Mato Grosso do Sul - AGESUL e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para recuperação parcial das rodovias daquele estado, pacto sobre o qual recaem suspeitas de graves irregularidades".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.287/05 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o montante de recursos repassados para combate de doenças endêmicas no Estado do Amazonas em 2004 e 2005".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.290/05 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia a respeito de contratações realizadas pela Furnas Centrais Elétricas S. A. no período de 1º de janeiro de 2002 até a presente data".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.291/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre registro, junto ao Exército Brasileiro, das armas encaminhadas pelo SINARM para fins de destruição".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.292/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre registro, junto ao SINARM, das armas entregues ou apreendidas e encaminhadas ao Exército Brasileiro para fins de destruição".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.293/05 - do Sr. Cabo Júlio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a implantação de sistema de monitoramento eletrônico e o fortalecimento da ação preventiva, estabelecido no Convênio nº 170 / 2002 - SENASP / MJ".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.294/05 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros de Estado".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.295/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.296/05 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca de denúncias sobre suposto esquema de favorecimento na liberação de produtos farmacêuticos e cirúrgicos, feito por ex-funcionários da Agência".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.297/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências do MEC para a incorporação pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, do Hospital Universitário de Dourados, e a conseqüente convocação de concurso público para o preenchimento de seus cargos, tanto quanto sobre a existência de convênio ou outro pacto entre o MEC e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e/ou a Prefeitura Municipal de Dourados, cujo objeto seja a contratação de servidores para o Hospital Universitário de Dourados".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.299/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a liberação de recursos do FUNTTEL para a Fundação CPqD".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.300/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre contratos e convênios efetuados pela Universidade Federal do Paraná - UFPR".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.302/05 - do Sr. Maurício Rabelo - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto aos investimentos federais em comunicação realizados no estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.303/05 - do Sr. André Figueiredo - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre o Projeto Brasil Saudável".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.305/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a liberação de registros para produção de genérico do glifosato".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.306/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os resultados da Campanha do Desarmamento".
RELATOR: Deputado JOSÉ THOMAZ NONÔ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER