Redação Final:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/99 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1128/1999) - que "aprova o ato que autoriza a associação de comunicação e cultura liberdade a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de jaiba, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA
PARECER: a proferir

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 519/00 - da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - (MSC 1150/1998) - que "aprova o texto das emendas aos artigos sétimo (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da constituição da organização mundial de saúde, concluída em nova york, em 22 de julho de 1946."
RELATOR: Deputado JOSÉ DIRCEU
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 679/00 - da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - (MSC 948/2000) - que "aprova o texto do acordo entre o governo da republica federativa do brasil e o governo do reino da belgica sobre transporte aereo, celebrado em brasilia, em 18 de novembro de 1999."
RELATOR: Deputado GERALDO MAGELA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 680/00 - da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - (MSC 956/2000) - que "aprova o texto do acordo celebrado entre o governo da republica federativa do brasil e o governo da republica do panama sobre o exercicio de atividades remuneradas por parte de dependentes do pessoal diplomatico, consular, adminstrativo e tecnico, celebrado em brasilia, em 10 de abril de 2000."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 681/00 - da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - (MSC 1088/2000) - que "aprova o texto do protocolo de emenda ao convênio de intercâmbio cultural entre o governo da república federativa do brasil e o governo da república da costa rica, celebrado em são josé, em 04 de abril de 2000."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 507/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 115/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária de radiodifusão e tv de jaboticatubas a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de jaboticatubas, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 545/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1936/1999) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio itatiaia ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de primeiro de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de nova lima, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 555/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 96/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária na cidade de capelinha a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, em capelinha, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 572/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 237/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária beneficente e cultural dona joaquinha de pompéu a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de pompéu, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 573/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 239/2000) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada ao sistema de radiodifusão veredas de unaí ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de unaí, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 579/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 372/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação e movimento comunitário rádio bom conselho fm a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de bom conselho, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 615/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 317/2000) - que "aprova o ato que renova permissão à fundação maria rainha da paz para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusividamente educativos, na cidade de manhuaçu, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 369/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação dos movimentos populares de diamantina - ampodi, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de diamantina, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 618/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 513/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária padre maximino a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de itatiba, estado de são paulo."
RELATOR: Deputado JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 624/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 562/2000) - que "aprova o ato que autoriza a rc fm - rádio comunitária de itambé, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de itambé, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 629/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 589/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação cultural e comunitária dos moradores do centro da vitória de santo antão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de santo antão, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 631/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 598/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária educativa e cultural de afrânio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de afrânio, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 646/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1068/1997) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio olinda-pernambuco ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de olinda, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado RICARDO FIUZA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 647/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 119/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária e cultural ipanemense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de ipanema, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 669/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 78/2000) - que "aprova o ato que renova concessão outorgada à rádio acaiaca ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de ouro preto, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 672/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 657/2000) - que "aprova o ato que autoriza a assocociação comunitária de radiodifusão de nepomuceno a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de nepomuceno, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 683/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1676/1998) - que "aprova o ato que outorga permissão a fundação educativa cultura jose allamano, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de boa vista, estado de roraima."
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 687/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1975/1999) - que "aprova o ato que autoriza a associação assistencial cultural irma eliza a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na localidade de coronel ezequiel, estado do rio grande do norte."
RELATOR: Deputado NEY LOPES
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 688/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 238/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria libertense de radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na cidade de liberdade, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 689/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 452/2000) - que "aprova o ato que renova permissão a radio 99 fm ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de balneario camboriu, estado de santa catarina."
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 692/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 591/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria de vianopolis a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na cidade de vianopolis, estado de goias."
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 693/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 611/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação e movimento comunitario cultural de iracemapolis a executar serviço de radiodifusão comunitaria, localidade de iracemapolis, estado de são paulo."
RELATOR: Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 695/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 756/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão a fundação cultural educacional de radio, para executar serviço de radiodifusão sonora, em frequencia modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de ceara-mirim, estado do rio grande do norte."
RELATOR: Deputado JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 696/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 814/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria ecologica do rio camboriu - acerc a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na localidade de balneario camboriu, estado de santa catarina."
RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 697/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 814/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria para o desenvolvimento de carmopolis de minas e região a executar serviço de radiodifusão comunitaria na cidade de carmopolis de minas, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 698/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 814/2000) - que "aprova o ato que autoriza a união municipal das associações comunitarias de curvelo - umac a executar serviço de radiodifusão comunitaria na localidade de curvelo, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 699/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 814/2000) - que "aprova o ato que autoriza a sociedade radio comunitaria carama fm a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na localidade de camaragibe, estado de pernambuco."
RELATOR: Deputado JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 704/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 827/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão a fundação educativa e cultural joão soares leal sobrinho, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de teofilo otoni, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado EDMAR MOREIRA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 705/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 827/2000) - que "aprova o ato que outorga concessão a fundação cultural santa barbara para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de cachoeiro do itapemirim, estado do espirito santo."
RELATOR: Deputado JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 706/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 832/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação metropolitana cultural e artistica "dom aloisio roque opperman" a executar serviço de radiodifusão comunitaria na cidade de uberaba, estado de minas gerais."
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 709/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 832/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria de comunicação e cultura "comunidade em ação" a executar serviço de radiofusão comunitaria, na cidade de muzambinho, estado de minas e gerais."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 710/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 832/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria radio club fm "a voz de nazare" a executar serviço de radiodifusão comunitaria na cidade de manacapuru, estado do amazonas."
RELATOR: Deputado ÁTILA LINS
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 713/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 933/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão a fundação cultural passaro grande, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de uruaçu, estado de goias."
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 714/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 933/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão a fundação santa luzia, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, com fins exclusivamente educativos na cidade de carangola/mg."
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 715/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 946/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria de comunicação e cultura do gama a executar serviço de radiodifusão comunitaria, na localidade do gama, distrito federal.."
RELATOR: Deputado ZENALDO COUTINHO
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 719/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 974/2000) - que "aprova o ato que outorga permissão a fundação sitonio do vale, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de novas russas, estado do ceara."
RELATOR: Deputado LÉO ALCÂNTARA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 721/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 983/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitaria e cultural de caçu, a executar serviços de radiodifusão comunitaria, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, na cidade de caçu, estado de goias."
RELATOR: Deputado VILMAR ROCHA
PARECER: Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 722/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 983/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação movimento comunitario radio perola fm - amcrp/fm a executar, pelo prazo de tres anos, serviço de radiodifusão comunitaria, na localidade de conchas, estado de são paulo."
RELATORA: Deputada ZULAIÊ COBRA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 724/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 1066/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação radio comunitaria madre fm a executar serviços de radiodifusão comunitaria, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, na cidade de madre de deus/ba."
RELATOR: Deputado JOSÉ ROBERTO BATOCHIO
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 769/00 - da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - (MSC 832/2000) - que "aprova o ato que autoriza a associação comunitária da comunidade são josé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de juazeirinho, estado da paraíba."
RELATOR: Deputado INALDO LEITÃO
PARECER: Parecer do relator