CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 149/05 - dos Srs. Wasny de Roure e Luciano Zica - que "requerem criação de Comissão Externa para visitar o setor Lago Oeste em Brasília-DF e verificar as razões e conseqüências da contaminação do lençol freático, daquela região, por benzeno".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO. O PRESIDENTE DESIGNOU OS DEPUTADOS LUCIANO ZICA, COORDENADOR, JORGE PINHEIRO, RELATOR, CARLOS WILLIAM, BABÁ E COMO CONVIDADO O DEPUTADO WASNY DE ROURE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 150/05 - do Sr. João Alfredo - (PL 6963/2002) - que "requer a apensação dos Projetos de Leis nº 6.963, de 2002 e nº 7.345, de 2002, ao Projeto de Lei nº 4.147, de 2001".
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 151/05 - dos Srs. Edson Duarte e Maninha - que "solicita a realização de reunião de audiência pública com os expositores que especifica com a finalidade de colher esclarecimentos sobre a contaminação por benzeno em poços aqüíferos do Núcleo Rural do Lago Oeste, região do Distrito Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE COM ADENDO NO SENTIDO DE SE REALIZAR A AUDIÊNCIA APÓS A INSPEÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO REQUERIMENTO Nº 149/05, APROVADO ANTERIORMENTE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.546/03 - do Sr. Ricardo Izar - que "institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências". (Apensado: PL 3842/2004)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3842/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 17/11/2004.
Aprovado requerimento do Relator, Dep. Cezar Silvestri, solicitando adiamento da discussão por 10 Sessões, em 08/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.491/04 - do Sr. Carlos Nader - que " "Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado César Medeiros, em 19/10/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.548/04 - do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre a proibição da derrubada do umbuzeiro em todo país, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.683/04 - do Sr. Leonardo Mattos - que "dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências". (Apensado: PL 4118/2004)
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4118/2004, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Babá, em 21/09/2005.
REJEITADO O PARECER
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. BABÁ (PSOL-PA)
APROVADO O PARECER VENCEDOR