CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.057/00 - do Sr. Bispo Wanderval - que "inclui § 2º no art. 41, da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como parágrafo 1º o atual parágrafo único". (Apensados: PL 6220/2002, PL 6180/2002 (Apensados: PL 7363/2002 e PL 3403/2004 (Apensados: PL 5760/2005 e PL 6020/2005)), PL 5894/2001, PL 5499/2001, PL 550/2003, PL 1001/2003, PL 2699/2003, PL 2454/2003 e PL 754/2003)
RELATOR: Deputado BARBOSA NETO.
PARECER: a proferir.
Vista conjunta aos Deputados Claudio Cajado e Zezéu Ribeiro, em 08/12/2004.
NÃO DELIBERADO


2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.759/05 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "o projeto visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Fábio Souto, em 19/10/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER