CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/10/2005


A -

Audiência Pública:


AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: Debate acerca do paradigma da Justiça Restaurativa como alternativa à Justiça Criminal

AUTOR: Instituto de Direito Comparato e Internacional de Brasília - IDCB (Sug. Nº 98/2005)

RELATOR: Dep. Leonardo Monteiro

Convidados:

1 - Renato Sócrates Gomes Pinto - Presidente do Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília;

2 - João Abílio Rosa - Presidente do Instituto de Acesso à Justiça de Porto Alegre;

3 - Egberto Penido - Juiz e Assessor da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo;

4 - Aiston Henrique de Sousa - Juiz de Direito e Diretor da Escola da Magistratura Federal;

5 - Maércia Correa de Mello - Promotora de Justiça, representante do Ministério Público do Distrito Federal;

6 - Mariana Fernandes Távora - Promotora de Justiça Adjunta do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e

7 - Adriana Barbosa Sócrates - Psicóloga e Coordenadora de Capacitação do Projeto Piloto de Justiça Restaurativa do Distrito Federal.