CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 889/2003, que 'assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica'".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.313/04 - do Sr. Carlos Nader - que "Institui a Política de Reciclagem de Entulhos de construção civil e dá outras providências."
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.759/05 - do Sr. Gerson Gabrielli - que "o projeto visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo cidadão brasileiro nato e naturalizado e da outras providências".
RELATOR: Deputado CUSTÓDIO MATTOS.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO FÁBIO SOUTO.